Study Permit para filhos

Study Permit para seus filhos no Canadá

Estamos desvendando para você as regras que sempre causam dúvidas e impactam diretamente o planejamento financeiro da transição entre países. Afinal, saber quando o seu cônjuge poderá começar a trabalhar e se seus filhos poderão estudar em escola pública faz toda a diferença, e essas informações dependem do visto que cada um deles receberá. O artigo de hoje é relacionado ao Study Permit para filhos no Canadá (permissão de estudo que os seus filhos poderão receber e as condições para isso).

Se você não leu o primeiro artigo da série, não perca: Visto de estudante e pathway no Canadá – o que mudou?

Crianças em idade pré-escolar

Crianças em idade pré-escolar não podem estudar nas escolas públicas antes dos quatro anos, em Ontário, e antes dos cinco anos nas demais províncias. Nesses casos, os pais deverão contratar um child care ou uma babá, durante o período de expediente, caso ambos desejem trabalhar fora. O visto para crianças fora da idade escolar é o Temporary Resident / Visitor Visa.

Mas nada impede que seja solicitado o visto de estudante se a criança estiver próxima da idade para frequentar a escola tradicional e for passar mais do que seis meses no Canadá.

Filhos menores em idade escolar acompanhados pelos pais – Pedido de visto antes de entrar no Canadá

Ninguém precisa de uma permissão de estudo para um programa de seis meses ou menos, mas ainda poderá solicitar uma antes de entrar no Canadá, se for útil*.

Via de regra, jovens e crianças menores, que irão estudar por seis meses ou mais, devem solicitar uma permissão de estudo antes da entrada no Canadá. Isso inclui aqueles que se mudarão com pais, os quais precisarão solicitar uma permissão de estudo ou trabalho a partir de fora do Canadá.

Os pais poderão levar seus filhos menores de 22 anos para o Canadá como dependentes. Entretanto, atenção: se você é mãe ou pai de um/a jovem que completará a maioridade no Canadá, e [você] possui ou está solicitando autorização de trabalho ou de estudo, é recomendável que também peça o visto de estudante para ele/a, de forma que possa permanecer com você quando aniversariar.

Maioridade

Em Alberta, Manitoba, Ontario, Prince Edward Island, Quebec e Saskatchewan a maioridade ocorre aos 18 anos. Em British Columbia, New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Northwest Territories, Nova Scotia, Nunavut, Yukon, aos 19 anos.

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Filhos menores em idade escolar acompanhados pelos pais – Pedido de visto no Canadá

De modo geral, é recomendável que os menores já no Canadá solicitem uma permissão de estudo. Em algumas províncias ou territórios, eles podem precisar de um para que usufruam dos serviços sociais. Entretanto, crianças menores que já estão no Canadá podem estudar sem uma permissão de estudo se:

  • estiverem no jardim de infância, independentemente do status dos pais no Canadá;
  • desejarem estudar em pré-escola, escola primária ou secundária desde que os pais possuam Work Permit e/ou Study Permit;
  • são refugiados ou requerentes;
  • têm pais que são refugiados ou requerentes;
  • foram para o Canadá e pretendem estudar por seis meses ou menos;
  • estão no Canadá sozinhos.

O fato de poderem estudar sem a permissão de estudo não significa que possam permanecer ilegalmente no país. Será necessário manter um status de visitante dentro da validade.

O visto de estudante ou de trabalho para um dos pais garante à criança ou ao jovem frequentar a escola pública sem custo para a família.

Carta de aceite da instituição

Não é necessário apresentar ao consulado a carta de aceite (LOA) de uma escola ao solicitar uma permissão de estudo para os filhos menores que estão fora do Canadá e que viajarão com seus pais, quando ao menos um deles requerer um Study Permit ou Work Permit.

Entretanto, se os vistos dos pais foram deferidos a partir de fora do Canadá e a aplicação para os filhos estiver sendo feita a partir de dentro do Canadá, a LOA será exigida como requisito para aprovação do Study Permit das crianças.

Extensão da permissão de estudo

Para estender a permissão de estudo de seu filho, no Canadá, você precisa solicitar à escola uma carta de aceite (LOA). A duração da permissão de estudo para menores é baseada nesse documento. Certifique-se de solicitar a nova permissão pelo menos três meses antes que a atual expire. Leia essa informação no Study Permit vigente dele/a.

Filhos viajando sem os pais ou tutores

Custodianship

Se o menor de 17 anos estiver viajando para o Canadá desacompanhado dos pais ou tutores, esses deverão, obrigatoriamente, providenciar um custodianship de forma que o acompanhante ou um cidadão canadense ou residente permanente se responsabilize por ele.

O custodianship é o documento que designa o custodiante – nós podemos te auxiliar nisso. Ele aponta aquele que poderá, desde apenas assinar em seu nome, até cuidar de assuntos pessoais relativos a reuniões escolares, roupas, transporte etc. Trata-se de documento passado em cartório.

Algumas instituições e oficiais de imigração podem exigir o custodianship mesmo aos 17 ou aos 18 anos.

Isso é avaliado caso-a-caso. Clique aqui para fazer o download do formulário para nomear um custodiante. Utilize o Internet Explorer e tenha o Adobe Acrobat Reader atualizado para evitar erro no acesso.

Status válido

Você deve manter um status válido durante a sua estadia no Canadá bem como do/a seu/sua filho/a. Geralmente, isso significa manter uma permissão de estudo válida. Para um adulto poder estudar no Canadá sem uma permissão de estudo, ele deve ter, ao menos, um visto de visitante válido ou Autorização Eletrônica de Viagem (eTA).

Se a renovação da permissão de estudo não foi solicitada antes da data de expiração, o estudante perderá o status de estudante e terá 90 dias para se candidatar para restaurá-la. Ainda poderá continuar frequentando as aula até que uma decisão seja tomada, desde que o visto em seu passaporte seja válido.

Não perca o artigo da semana que vem sobre o Open Work Permit e a mudança recente nas regras, que ajudaram em muito os estudantes que pretendem cursar um pathway.

Disclaimer: As informações contidas nesse artigo foram extraídas do site oficial do governo canadense http://www.canada.ca. De tempos em tempos, o governo canadense faz alterações na lei de imigração, as quais podem ter ocorrido após a publicação desse artigo e, portanto, podem não ter sido atualizadas em nossa página. Antes de se comprometer com seus planos, faça a devida confirmação no site oficial ou entre em contato conosco. A Canada Let’s Go é uma empresa de assessoria em imigração e não uma consultoria.

Gostou do artigo? Deixe um comentário! Tem dúvida? Pergunte. Adoraremos responder!

Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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2 thoughts on “Study Permit para filhos

  1. Oi!! Estou aplicando para o Study permit para mim, work permit para meu marido e study permit para minha filha de 13 anos. Porém os formulários que pedem para minha filha são os mesmos que os meus e eu não tenho o nome da escola, endereço. Pedem até o emprego atual. É o formulário IMM 1294 e não deixa validar se ficar em branco estes campos. Sabe o que está errado? Seria outro tipo de visto para ela?

    1. Olá, Michelle. Tudo isso depende do SEU programa de estudo. Via de regra, o seu e o da sua filha seriam mesmo o Study Permit e o do seu marido, Open Work Permit. Sua filha NÃO precisa estar matriculada em uma instituição de ensino e seu marido não precisa estar empregado. A aplicação é única e você é a aplicante principal, não sendo necessário um formulário específico para a sua filha, ou seja, você deve estar fazendo algo errado. Além disso, você precisa ter certeza de que não há componente de trabalho para seus estudos. Se houver, precisará um co-op work permit também. Envie uma mensagem de voz para + 55 11 982012347 se identificando e explicando quais são as condições da sua aplicação no programa de estudo para que possamos ser mais específicos, por favor. Não haverá custo para orientá-la sobre isso, ok? Fique tranquila. Estamos no aguardo do seu contato.

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