Labour Market Impact Assessment (LMIA)

Você já tentou conseguir um emprego no Canadá? Se já o fez, o empregador deve ter perguntado se você tinha uma permissão de trabalho. A probabilidade de você ter recebido uma recusa por não possuir um Work Permit é alta. Se o candidato não possui essa permissão, o empregador precisa realizar o Labour Market Impact Assessment – LMIA e obter uma resposta positiva do governo canadense para poder contratá-lo.

É fato que muitos empregadores desconhecem o LMIA e, por não saberem como proceder, evitam contratar estrangeiros que não tenham um Work Permit. Outros, ainda, até conhecem, mas não querem fazer o procedimento devido ao tempo e recursos dispendidos. Porém, a maioria deles não sabe que nem todo LMIA é demorado.

Por isso, se você está em busca de trabalho no Canadá a partir de seu próprio país, precisa ler o nosso artigo e entender como funciona o Labour Market Impact Assessment – LMIA . Dessa forma, poderá definir se vale a pena investir tempo nessa busca e, também, conseguirá direcionar um eventual empregador desinformado.

O que é o Labour Market Impact Assessment – LMIA

Via de regra, se o empregador deseja contratar uma pessoa que não possua um Work Permit, estando ela dentro ou fora do Canadá, precisará passar por uma uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho, ou Labour Market Impact Assessment – LMIA, anteriormente conhecida como Labour Market Opinion (LMO).

O LMIA tem duas funções básicas:

  • Certificar que o trabalhador estrangeiro preenche os requisitos necessários para para ocupar um cargo. 
  • Mostrar que nenhum trabalhador canadense ou residente permanente está disponível para fazer o trabalho. 

Como funciona o Labour Market Impact Assessment – LMIA

Antes de contratar um estrangeiro sem permissão de trabalho, o empregador deve fornecer evidências de que tentou encontrar cidadãos canadenses qualificados ou residentes permanentes para preencher a vaga. Para isso, deverá ter divulgado a mesma vaga que está sendo oferecida ao estrangeiro no site de empregos do governo canadense, voltado apenas para residentes permanentes e cidadãos.

Uma vez tendo recebido currículos de candidatos internos, o empregador deve fazer uma triagem e entrevistá-los. Se, ainda assim, o candidato estrangeiro for melhor do que que todos os outros entrevistados, o empregador submeterá o pacote de informações para análise do governo canadense a fim de pleitear o LMIA positivo.

Esse processo tem o custo de CAD$ 1,000 para o empregador, além da mobilização de pessoal para o processo de seleção.

Resultado do Labour Market Impact Assessment – LMIA

Para emitir um LMIA positivo, o oficial do governo canadense deve estar convencido de que a contratação de um trabalhador estrangeiro terá um efeito positivo ou neutro sobre o mercado de trabalho canadense. Dentre outros fatores, deve ficar claro que nenhum canadense qualificado foi preterido em relação ao trabalhador estrangeiro e que o salário e benefícios a serem pagos atendem aos padrões federais e provinciais.

Além disso, posteriormente, os empregadores serão inspecionados quanto à conformidade para com os regulamentos governamentais quando o funcionário começar a trabalhar no Canadá.

High Wage e Low Wage

O processo de LMIA será diferente para cada classificação salarial, “High Wage” ou “Low Wage”, mas quem precisa conhecer esse procedimento é o empregador.  O que você precisa saber e que influenciará a sua contratação é:

  1. Trabalhadores estrangeiros temporários que recebem salários abaixo da média provincial / territorial são considerados Low Wage. Aqueles que recebem salários iguais ou superiores são considerados High Wage.
  2. As contratações de estrangeiros fazem recair sobre o empregador uma série de obrigações, além das tradicionais. A única que oferece limitação detectável são as direcionadas para candidatos Low Wage, cujos pedidos de LMIA para os setores de Alojamento e Serviços de Alimentação e no setor de Comércio Varejista não serão processados ​​em regiões econômicas onde a taxa de desemprego seja de 6% ou mais. Veja essa projeção clicando aqui. Nessa mesma página, a título de curiosidade, você pode checar como é feito o LMIA, no detalhe, para ambas as classes salariais.

Você pode checar na tabela abaixo o salário médio por hora por província / território e descobrir se a sua classificação salarial é “High Wage” ou “Low Wage” (tabela atualizada em 06/07/2020 – site oficial).

Província / TerritórioSalário médio por hora
Alberta$27.28
British Columbia$25.00
Manitoba$21.60
New Brunswick$20.12
Newfoundland and Labrador$23.00
Northwest Territories$34.36
Nova Scotia$20.00
Nunavut$32.00
Ontario$24.04
Prince Edward Island$20.00
Quebec$23.08
Saskatchewan$24.55
Yukon$30.00
Obs Salários em dólar canadense, por hora

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Tempo de processamento do LMIA

Esse procedimento de contratação de estrangeiros pode demorar de quatro à oito meses, desde o primeiro contato até a obtenção da permissão de trabalho.

A exceção é para as profissões englobadas pelo Global Talent Stream, sennior managers e trabalhos de curta duração (até 120 dias). Nesses casos, os LMIAs serão fornecidos dentro de um padrão de serviço de 10 dias úteis, incluindo a emissão do Work Permit.

Durante o período de pandemia, esse serviço está suspenso até que os escritórios da imigração voltem a funcionar normalmente, mas deixaremos as informações aqui para você ir se preparando:

Ocupações de maior demanda

O padrão de serviço de 10 dias para esta categoria é limitado a posições de Skilled Trades, onde o salário oferecido seja igual ou superior ao salário médio provincial / territorial. Essas posições são essenciais para o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e extração de recursos naturais e, portanto, são consideradas vitais para o crescimento econômico do Canadá.

Segue a lista de ocupações que estão enquadradas nessa categoria:

Contractors and supervisors, electrical trades and telecommunications occupations
Contractors and supervisors, carpentry trades
Contractors and supervisors, other construction trades, installers, repairers and servicers
Carpenters
Contractors and supervisors, mechanic trades
Contractors and supervisors, heavy equipment operator crews
Supervisors, logging and forestry
Supervisors, mining and quarrying
Contractors and supervisors, oil and gas drilling services
Logging machinery operators
Agricultural service contractors, farm supervisors and specialized livestock workers
Supervisors, mineral and metal processing
Supervisors, petroleum, gas and chemical processing and utilities
Supervisors, plastic and rubber products manufacturing
Central control and process operators, mineral and metal processing
Power engineers and power systems operators
Water and waste treatment plant operators
Machinists and machining and tooling inspectors
Sheet metal workers
Structural metal and plate work fabricators and fitters
Ironworkers
Welders and related machine operators
Electricians (except industrial and power system)
Industrial electricians
Power system electricians
Electrical power line and cable workers
Telecommunications line and cable workers
Telecommunications installation and repair workers
Plumbers
Steamfitters, pipefitters and sprinkler system installers
Gas fitters
Construction millwrights and industrial mechanics
Heavy-duty equipment mechanics
Refrigeration and air conditioning mechanics
Railway carmen/women
Aircraft mechanics and aircraft inspectors
Elevator constructors and mechanics
Crane operators
Drillers and blasters– surface, mining, quarrying and construction
Water well drillers
Underground production and development miners
Oil and gas well drillers, servicers, testers and related workers
Petroleum, gas and chemical process operators

Ocupações mais bem pagas ­

O padrão de serviço de 10 dias para esta categoria é limitado aos empregadores que contratam trabalhadores estrangeiros temporários nas profissões mais bem pagas, ou seja, que oferecem salários 10% superiores aos salários médios auferidos pelos canadenses ou residentes permanentes, em uma determinada província ou território, onde o trabalho esteja localizado. 

Esse nível salarial indica que um trabalhador estrangeiro temporário é o mais qualificado em sua ocupação e que essas habilidades são difíceis de encontrar no mercado de trabalho canadense.

A tabela abaixo foi atualizada pela última vez, antes de escrevermos esse artigo, em abril de 2020.

Alberta$52.20
British Columbia$45.00
Manitoba$43.27
New Brunswick$39.90
Newfoundland and Labrador$45.00
Northwest Territories$59.52
Nova Scotia$40.87
Nunavut$58.00
Ontario$48.08
Prince Edward Island$38.46
Quebec$44.23
Saskatchewan$46.15
Yukon$48.08
Obs Salários em dólar canadense, por hora

Ofertas de trabalho de menor duração

O padrão de serviço de 10 dias para esta categoria é limitado aos empregadores que solicitam trabalhadores estrangeiros temporários por um período curto, definido como 120 dias ou menos, em qualquer ocupação em que o salário oferecido seja igual ou superior ao salário médio provincial ou territorial.

Express Entry

A emissão do LMIA rápido tem como objetivo dar suporte ao pedido de residência permanente de um trabalhador qualificado sob um dos programas elegíveis para o governo do Canadá, pela via do Express Entry.

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Procedimento após o LMIA positivo

Depois de receber um LMIA positivo, o empregador deve enviar uma cópia da aprovação para o candidato estrangeiro. Esse, por sua vez, deverá dar entrada no pedido de visto de trabalho. Para isso, deve incluir o documento do LMIA na solicitação do Work Permit, juntamente com o contrato de trabalho assinado e todas as condições combinadas.

Isenção de LMIA

Para trazer um trabalhador estrangeiro temporário para o Canadá, um empregador canadense geralmente deve receber uma avaliação positiva do impacto do mercado de trabalho (LMIA). Há alguns casos, no entanto, em que um LMIA pode ser dispensado. Nós estamos preparando um artigo listando esses casos. Não perca!

Ser isento de obter um LMIA não significa que o indivíduo esteja isento de obter uma licença de trabalho. Todos os casos contidos na lista de isenção do LMIA ainda exigem que o indivíduo obtenha uma permissão de trabalho para trabalhar legalmente no Canadá.

Dicas Canada Let’s Go

Se você está em busca de um trabalho no Canadá a partir de seu próprio país, e não possui previamente uma permissão para trabalhar, antes de começar a sua busca, precisa refletir sobre alguns pontos:

  1. O seu objetivo é obter a residência permanente? Se for o caso, antes de buscar trabalho no Canadá, verifique se você é elegível para receber um convite diretamente do governo canadense. Entre em contato conosco e faremos uma avaliação do seu perfil, sem compromisso.
  2. A ocupação na qual você está interessado se encaixa em algum caso de LMIA rápido? Pertence ao Global Talent Stream, é Skilled Trades, é de nível gerencial ou é um trabalho de curta duração? Se for, Verifique a demanda por profissionais da sua área. Caso positivo, faça o download do nosso e-book gratuitamente, aprenda como fazer currículo no formato canadense e se sair bem nas entrevistas de emprego e siga em frente em busca de uma oportunidade.
  3. Você é um recurso escasso no Canadá ou faz parte da lista de ocupações do item 2? Caso não seja, pergunte-se o que você tem de especial para que o empregador pague $1000 pelo seu processo de LMIA e te espere de quatro à oito meses. Se não tiver uma boa resposta, provavelmente, precisará estar no Canadá com um Work Permit para conseguir uma oferta de emprego.
  4. Seu salário é High ou Low wage? Entenda o seu posicionamento salarial para saber em qual categoria você pode se encaixar e receber benefícios.
  5. O índice de desemprego para a ocupação que você pleiteia está acima de 6%, na região anunciada? Cuidado! Se a ocupação que você está buscando é Low Wage, seu LMIA não será processado. Se a sua profissão é High Wage, tem grandes chances de ter seu LMIA negativado.
  6. Em todos os casos, é fundamental que você tenha proficiência em inglês ou francês, no mínimo, intermediária. Lembre-se de que será necessário passar por entrevistas e lidar com o empregador. Comunicação é indispensável. Quer aumentar a proficiência em idioma? Leia o nosso artigo sobre o tema.

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Disclaimer: as informações contidas nesta publicação foram extraídas do site oficial canadense e são oferecidas apenas para fins informativos, e, como tal, não devem ser interpretadas como adendo à lei oficial. Embora tenhamos feito todos os esforços para apresentar informações precisas e confiáveis, devido às contínuas alterações nas políticas e/ou programas de imigração canadenses, informações incluídas nesta publicação podem não estar atualizadas quando forem lidas.  Por esse motivo, nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou inconsistências.  Você deve consultar http://www.canada.ca, o site oficial do governo canadense, e legislação correspondente antes de agir a partir de qualquer informação contida nesse artigo. Nada nesta publicação deve ser interpretado como aconselhamento.  

Fonte: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/work-canada/hire-temporary-foreign/find-need-labour-market-impact-assessment.html e https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/work-canada/hire-temporary-foreign/find-need-labour-market-impact-assessment.html

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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Fontes: https://www.canada.ca/en/employment-social-development/services/foreign-workers/median-wage/after-apply.html , https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/work-canada/hire-temporary-foreign/global-skills-strategy/eligibility.html, https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/publications-manuals/operational-bulletins-manuals/temporary-residents/foreign-workers/quebec-cases/labour-market-impact-assessment-exempt-work-permit-renewals-extensions-certain-quebec-selection-holders.html

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