Trabalho com Open Work Permit

Trabalho no Canadá com Open Work Permit cônjuge de estudante

Dando continuidade à nossa sequência de artigos relativos às permissões de estudo e trabalho para o estudante e seus familiares, o tema de hoje é relativo a trabalho com Open Work Permit (OWP) – cônjuge de estudante internacional. Os esclarecimentos abaixo privilegiam o planejamento de imigração e farão toda a diferença no seu orçamento familiar.

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Permissão de trabalho para o cônjuge do estudante no Canadá.

Para que o cônjuge ou companheiro do estudante possa trabalhar em regime full-time e de forma remunerada, ele deve ser titular do Open Work Permit (OWP). Diferentemente do Work Permit, o OWP é uma permissão de trabalho não atrelada a um empregador específico e não há a exigência do LMIA. Isso significa que, ao chegar no Canadá, a pessoa já pode se candidatar a um trabalho. As únicas limitações impostas costumam ser a de não trabalhar com comércio sexual e não se inscrever em empresas que estejam em uma lista do governo por terem infringido a lei trabalhista de alguma forma.

Não apenas o cônjuge do estudante internacional tem direito ao trabalho no Canadá com Open Work Permit (OWP). Os cônjuges dos trabalhadores internacionais e outras categorias também podem requerê-lo.

Atente que o Open Work Permit não é um visto, pois não libera a entrada no país. O que autoriza o viajante a entrar no Canadá é o visto que é colocado no passaporte.

Condições para solicitar o Open Work Permit

Nas províncias anglófonas, para que alguém possa ser contemplado com o OWP, basta que seu cônjuge seja titular ou esteja requerendo uma permissão para estudar no Canadá, o Study Permit, e que o programa de estudo em que se matriculou atenda a alguns requisitos.

A condição para tanto é que esse Study Permit esteja vinculado a um programa de estudo que seja ministrado em uma instituição de nível superior, universidade ou college, pelo período mínimo de seis meses. Um estudante matriculado em um pathway também habilita o seu cônjuge ao OWP, desde que esse pathway seja cursado na mesma instituição em que será ministrado o programa principal. Caso você não saiba, o pathway é um curso de inglês ou francês, anterior ao programa de estudo principal, destinado a auxiliar o candidato a alcançar a proficiência em idioma exigida por ele.

Entretanto, se o pathway for cursado em outra instituição que não seja a mesma em que está matriculado no programa principal, ainda que receba um Study Permit, o cônjuge não terá direito de requerer um Open Work Permit. O mesmo vale para cursos de inglês tradicionais.

Se você pretende cursar um pathway e é casado/a, recomendamos que contrate o programa de inglês e o programa pós-secundário na mesma instituição para que o seu cônjuge possa trabalhar desde o início da estadia de vocês no Canadá. Isso fará toda a diferença em seu orçamento familiar!

Lila Kuhlmann

Tempo de processamento do Open Work Permit

O tempo de processamento do OWP varia conforme o local onde foi pedido, mas, via de regra, costuma demorar alguns meses e, mais comumente, o mesmo tempo que o Study Permit de seu cônjuge. No Brasil, ele varia de dois à três meses, dependendo da época do ano e da demanda.

Como solicitar o Open Work Permit

Na maioria dos casos, o estudante deve realizar essa solicitação online simultaneamente ao pedido da sua permissão de estudo ou contratar uma empresa especializada em vistos. O mesmo vale para a permissão de estudo dos filhos do casal.

Também é possível fazer a solicitação por papel em caso de pessoas com necessidades especiais ou outros particulares, mas o tempo de processamento é mais longo.

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Documentação comprobatória

A documentação exigida é a mesma genérica solicitada ao estudante e filhos: preenchimento dos formulários, exame médico, fotografia, passaporte válido, comprovação da relação afetiva com o estudante, fornecimento de biometria e pagamento das taxas ($100 + $155 dólares canadenses + taxa de envio do passaporte).

Para comprovar a relação afetiva é necessário apresentar certidão de casamento. Nos casos de união estável, é necessário mostrar que o relacionamento existe há pelo menos um ano através de documentos tais como conta bancária conjunta ou contas com o mesmo endereço de destino, fotografias nas redes sociais ou, ainda, seguro em nome do outro e que se apresentam publicamente como casal, o qual pode ser hetero ou homo afetivo.

O solicitante pode escrever uma carta de intenção direcionada ao oficial que fará a avaliação do pedido ou deixar que o estudante o faça em sua própria carta, mas deve ficar claro o motivo pelo qual está solicitando a permissão de trabalho, vantagens e interesses no movimento.

A comprovação financeira é familiar e feita pelo estudante, que deve mostrar que possui os fundos necessários para pagar pelo seu primeiro ano do programa de estudo, além de possuir reserva para sustentar sua família por alguns meses no Canadá, até que seu cônjuge e ele mesmo consigam um trabalho no país. Caso deixe dependentes em seu país de origem, deverá demonstrar que sua capacidade financeira os engloba também.

O governo canadense também exige vínculos com o país de origem para aprovar o visto. Essa comprovação é extremamente subjetiva. Na verdade, você precisa mostrar ao oficial que avaliará o seu pedido que, caso os seus planos não deem certo por qualquer motivo, você não terá o menor interesse em ficar ilegalmente no país. Você precisa mostrar que a sua vida em seu país de origem é melhor do que a vida que terá sem um status legal no Canadá.

Aliás, ficar ilegalmente no Canadá é algo que eu não recomendo! Você e sua família nunca terão direito à saúde pública, à aposentadoria ou ao seguro desemprego. Além disso, não poderão sair do país e, muito provavelmente, sua família não poderá visitá-lo, pois o governo começou a fazer o controle não apenas de quem entra, mas, também, de quem sai.

Validade do Open Work Permit

O OWP será válido pelo mesmo intervalo de tempo que a permissão de estudo. Uma vez que essa expire ou que o estudante interrompa os estudos, o Open Work Permit perde a validade e seu titular precisa alterar o seu status no país ou deixar o Canadá .

Quando o estudante terminar o período de estudo, caso seja elegível ao PGWPPost Graduation Work Permit e esteja trabalhando em uma ocupação pertencente a um dos NOCs 0, A ou B poderá ingressar com um pedido de extensão do Open Work Permit de seu cônjuge.

Caso a vigência do Open Work Permit termine, mas a família tenha aplicado para residência permanente, o status poderá ser mantido pela via do Bridging Open Work Permit. Todas essas alterações de status podem ser feitas por conta própria no site do governo canadense ou através de empresa especializada.

Portanto, o Open Work Permit só é válido nos seguintes casos e em determinadas condições: (1) durante a vigência do Study Permit do estudante ou (2) durante a vigência do PGWP do estudante que se graduou ou (3) durante a vigência do Bridging Open Work Permit, a espera do convite para residência permanente.

Estamos preparando um artigo sobre o PGWP para que você não perca os prazos de atualização de status e para que seu cônjuge não precise parar trabalhar em momento algum. Aguarde!

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria no planejamento e execução de programas de estudo, trabalho e residência permanente no Canadá.

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