Em seu primeiro esforço para facilitar a entrada de viajantes no país, governo anuncia que vacinados não precisarão de quarentena no Canadá.
A partir de 5 de julho de 2021 às 23h59 EDT, viajantes totalmente vacinados, com permissão para entrar no Canadá, não estarão sujeitos à exigência federal de quarentena ou teste COVID-19 no oitavo dia depois de terem entrado no país. Também não serão obrigados a se hospedar em um hotel autorizado pelo governo.
“Esta é a primeira fase de nossa abordagem preventiva para facilitar as medidas de fronteira do Canadá. No momento, não estamos abrindo “mais” as nossas fronteiras. O Governo do Canadá continua a trabalhar globalmente por meio da Organização Mundial da Saúde, bem como em estreita colaboração com as províncias, territórios, parceiros indígenas e autoridades americanas para avançar em direção à reabertura de uma forma que seja segura” disse Dominic LeBlanc, Presidente do Conselho Privado da Rainha para o Canadá e Ministro de Assuntos Intergovernamentais.
Totalmente vacinado
Para ser considerado totalmente vacinado, o viajante deve:
- Ter recebido a série completa de uma das vacinas ou combinação de vacinas aceitas pelo Governo do Canadá, pelo menos 14 dias antes de entrar no país;
- Ter tomado uma das seguintes vacinas: Pfizer, Moderna, AstraZeneca / Covishield e Janssen (Johnson & Johnson).
- Os viajantes podem receber sua vacina em qualquer país, mas devem fornecer documentação que comprove sua vacinação em inglês ou francês, sendo essa tradução juramentada.
Plano alternativo
Os viajantes devem apresentar um plano de quarentena adequado e estar preparados para isso, caso seja determinado na fronteira que não cumprem todas as condições exigidas para tal isenção.
Menores não vacinados
Uma vez que os indivíduos totalmente vacinados não estão sujeitos à exigência de quarentena, crianças menores de 18 anos não vacinadas ou adultos dependentes viajando com eles também estarão isentos e seguirão as mesmas regras definidas para seus responsáveis.
O que não mudou?
Testagem obrigatória
Para que as novas medidas se apliquem a eles, os viajantes totalmente vacinados ainda devem atender a todos os outros requisitos obrigatórios, incluindo testagem antes da viagem e após a chegada. Os testes contínuos permitirão que os especialistas em saúde pública mantenham o monitoramento das taxas de positividade na fronteira, monitorem as variantes que são pontos de atenção e façam ajustes conforme necessário.
ArriveCAN
Viajantes totalmente vacinados também devem ser assintomáticos, ter uma cópia impressa ou digital de sua documentação de vacinação e fornecer informações relacionadas ao COVID-19, eletronicamente, por meio do ArriveCAN, antes de chegarem ao Canadá.
Os viajantes que usam o aplicativo ArriveCAN precisam se certificar de que possuem a versão mais atualizada que será lançada em 5 de julho em a Google Play Store e a App Store para iPhone.
Uso de máscara
Tal como acontece com todos os outros viajantes, eles serão obrigados a seguir as medidas de saúde pública em vigor, como usar máscara quando em público, manter uma cópia do comprovante de vacinação e dos resultados dos testes, bem como uma lista de contatos pelos primeiros 14 dias após entrada para o Canadá.
E quem não está totalmente vacinado?
A partir de 30 de novembro de 2021 ficará proibida a entrada de viajantes não vacinados no Canadá. Você pode ler mais a respeito no artigo Vacinação obrigatória para viajantes no Canadá.
Apresentação de atestado falso
Uma pessoa que apresente informações falsas sobre o estado de vacinação pode ser punida com multa de até CAD$ 750.000 e/ou seis meses de prisão, de acordo com a Lei de Quarentena, além de acusação de falsificação de acordo com o Código Penal.
Violar instruções de quarentena ou isolamento fornecidas por um oficial de triagem ou oficial de quarentena ao entrar no Canadá também é um crime sob a Lei de Quarentena e pode levar a uma multa de CAD$ 5.000 para cada dia de não conformidade. Para cada crime cometido, podem ser incluídos seis meses de prisão e/ou CAD$ 750.000 em multas.
Além disso, os viajantes aéreos em não conformidade também estarão sujeitos a multas de até CAD$ 5.000 para cada infração cometida de acordo com a Lei da Aeronáutica.
Saúde e segurança são prioridades
A resposta do Governo do Canadá à pandemia de COVID-19 continuará a priorizar a saúde e a segurança dos canadenses. O monitoramento da vacinação, da contagem de casos e das taxas de hospitalização permite que o Governo do Canadá considere outras medidas nas fronteiras e seus ajustes, para manter os canadenses seguros e a economia funcionando.
“Neste momento, o Governo do Canadá continua a aconselhar fortemente os canadenses a evitar viagens não essenciais. Embora o futuro pareça mais brilhante do que há muito tempo, com os casos COVID-19 em uma tendência de queda e os esforços de vacinação indo bem em todo o país, não podemos baixar a guarda. Nossa abordagem em fases para amenizar as medidas de fronteira é guiada por fatos, evidências científicas e pelo conselho de nossos especialistas em saúde pública. Em tudo o que estamos fazendo em resposta a esta pandemia, nossa principal prioridade continua a ser a saúde, segurança e proteção de todos os canadenses” disse Bill Blair,
Ministro de Segurança Pública e Preparação para Emergências.
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Disclaimer: as informações contidas nesta publicação foram extraídas do site oficial canadense e são oferecidas apenas para fins informativos, e, como tal, não devem ser interpretadas como adendo à lei oficial. Embora tenhamos feito todos os esforços para apresentar informações precisas e confiáveis, devido às contínuas alterações nas políticas e/ou programas de imigração canadenses, informações incluídas nesta publicação podem não estar atualizadas quando forem lidas. Por esse motivo, nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou inconsistências. Você deve consultar http://www.canada.ca, o site oficial do governo canadense, e legislação correspondente antes de agir a partir de qualquer informação contida nesse artigo. Nada nesta publicação deve ser interpretado como aconselhamento.
Fontes: https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/covid-vaccinated-travellers-entering-canada#determine-fully ; https://travel.gc.ca/travel-covid, https://www.canada.ca/en/public-health/news/2021/06/government-of-canadas-first-phase-to-easing-border-measures-for-travellers-entering-canada3.html Imagem: https://br.freepik.com/fotos-premium/uma-jovem-usando-mascara-facial-esta-viajando-de-aviao-nova-viagem-normal-apos-o-conceito-de-pandemia-covid-19_9923380.htm ; https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/wizard-start ; https://voyage.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/isolation
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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.
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