Vacinados não precisarão de quarentena no Canadá

Em seu primeiro esforço para facilitar a entrada de viajantes no país, governo anuncia que vacinados não precisarão de quarentena no Canadá.

A partir de 5 de julho de 2021 às 23h59 EDT, viajantes totalmente vacinados, com permissão para entrar no Canadá, não estarão sujeitos à exigência federal de quarentena ou teste COVID-19 no oitavo dia depois de terem entrado no país. Também não serão obrigados a se hospedar em um hotel autorizado pelo governo.

Esta é a primeira fase de nossa abordagem preventiva para facilitar as medidas de fronteira do Canadá. No momento, não estamos abrindo “mais” as nossas fronteiras. O Governo do Canadá continua a trabalhar globalmente por meio da Organização Mundial da Saúde, bem como em estreita colaboração com as províncias, territórios, parceiros indígenas e autoridades americanas para avançar em direção à reabertura de uma forma que seja segura” disse Dominic LeBlanc, Presidente do Conselho Privado da Rainha para o Canadá e Ministro de Assuntos Intergovernamentais.

Totalmente vacinado

Para ser considerado totalmente vacinado, o viajante deve:

  • Ter recebido a série completa de uma das vacinas ou combinação de vacinas aceitas pelo Governo do Canadá, pelo menos 14 dias antes de entrar no país;
  • Ter tomado uma das seguintes vacinas: Pfizer, Moderna, AstraZeneca / Covishield e Janssen (Johnson & Johnson). 
  • Os viajantes podem receber sua vacina em qualquer país, mas devem fornecer documentação que comprove sua vacinação em inglês ou francês, sendo essa tradução juramentada.

Plano alternativo

Os viajantes devem apresentar um plano de quarentena adequado e estar preparados para isso, caso seja determinado na fronteira que não cumprem todas as condições exigidas para tal isenção. 

Menores não vacinados

Uma vez que os indivíduos totalmente vacinados não estão sujeitos à exigência de quarentena, crianças menores de 18 anos não vacinadas ou adultos dependentes viajando com eles também estarão isentos e seguirão as mesmas regras definidas para seus responsáveis.

O que não mudou?

Testagem obrigatória

Para que as novas medidas se apliquem a eles, os viajantes totalmente vacinados ainda devem atender a todos os outros requisitos obrigatórios, incluindo testagem antes da viagem e após a chegada. Os testes contínuos permitirão que os especialistas em saúde pública mantenham o monitoramento das taxas de positividade na fronteira, monitorem as variantes que são pontos de atenção e façam ajustes conforme necessário.

ArriveCAN

Viajantes totalmente vacinados também devem ser assintomáticos, ter uma cópia impressa ou digital de sua documentação de vacinação e fornecer informações relacionadas ao COVID-19, eletronicamente, por meio do ArriveCAN, antes de chegarem ao Canadá. 

Os viajantes que usam o aplicativo ArriveCAN precisam se certificar de que possuem a versão mais atualizada que será lançada em 5 de julho em a Google Play Store e a App Store para iPhone. 

Uso de máscara

Tal como acontece com todos os outros viajantes, eles serão obrigados a seguir as medidas de saúde pública em vigor, como usar máscara quando em público, manter uma cópia do comprovante de vacinação e dos resultados dos testes, bem como uma lista de contatos pelos primeiros 14 dias após entrada para o Canadá.

E quem não está totalmente vacinado?

Para viajantes que não estão totalmente vacinados, não há mudanças nas atuais medidas de fronteira. Eles devem fazer as testagens obrigatórias para Covid-19 e cumprir os requisitos federais de quarentena que foram eficazes na redução da importação e transmissão de COVID-19 e variantes no Canadá, além de fornecer informações relacionadas ao COVID-19 eletronicamente por meio do ArriveCAN antes de sua chegada. 

Se você não se enquadra na definição de “totalmente vacinado “, está prestes a embarcar para o Canadá, e não terá tempo de se vacinar de acordo com as exigências do governo Canadense, ainda que não seja um estudante internacional, leia o artigo Entrada de estudantes internacionais no Canadá. As exigências são similares para todos os viajantes. A única diferença é a elegibilidade, mas, nesse artigo, deixamos um link para que você possa pesquisar no site oficial se é elegível ou não a entrar no país.

Apresentação de atestado falso

Uma pessoa que apresente informações falsas sobre o estado de vacinação pode ser punida com multa de até CAD$ 750.000 e/ou seis meses de prisão, de acordo com a Lei de Quarentena, além de acusação de falsificação de acordo com o Código Penal. 

Violar instruções de quarentena ou isolamento fornecidas por um oficial de triagem ou oficial de quarentena ao entrar no Canadá também é um crime sob a Lei de Quarentena e pode levar a uma multa de CAD$ 5.000 para cada dia de não conformidade. Para cada crime cometido, podem ser incluídos seis meses de prisão e/ou CAD$ 750.000 em multas. 

Além disso, os viajantes aéreos em não conformidade também estarão sujeitos a multas de até CAD$ 5.000 para cada infração cometida de acordo com a Lei da Aeronáutica.

Saúde e segurança são prioridades

A resposta do Governo do Canadá à pandemia de COVID-19 continuará a priorizar a saúde e a segurança dos canadenses. O monitoramento da vacinação, da contagem de casos e das taxas de hospitalização permite que o Governo do Canadá considere outras medidas nas fronteiras e seus ajustes, para manter os canadenses seguros e a economia funcionando. 

Neste momento, o Governo do Canadá continua a aconselhar fortemente os canadenses a evitar viagens não essenciais. Embora o futuro pareça mais brilhante do que há muito tempo, com os casos COVID-19 em uma tendência de queda e os esforços de vacinação indo bem em todo o país, não podemos baixar a guarda. Nossa abordagem em fases para amenizar as medidas de fronteira é guiada por fatos, evidências científicas e pelo conselho de nossos especialistas em saúde pública. Em tudo o que estamos fazendo em resposta a esta pandemia, nossa principal prioridade continua a ser a saúde, segurança e proteção de todos os canadenses” disse Bill Blair,
Ministro de Segurança Pública e Preparação para Emergências.

Reabertura gradual das fronteiras

O Governo do Canadá está estendendo, até 21 de julho de 2021, 11: 59 pm EDT, as restrições temporárias a viagens internacionais discricionárias (não essenciais) e com os EUA. Os viajantes que estão atualmente  qualificados para entrar no Canadá incluem cidadãos canadenses, residentes permanentes e pessoas registradas sob a Lei Indiana, bem como alguns cidadãos estrangeiros que têm permissão para entrar no Canadá sob as atuais proibições de entrada.

As restrições aos voos internacionais existentes que criam um funil para quatro aeroportos canadenses (Aeroporto Internacional de Montreal-Trudeau, Aeroporto Internacional de Toronto Pearson, Aeroporto Internacional de Calgary e Aeroporto Internacional de Vancouver) serão mantidas nesta primeira fase de reabertura.

Atualmente, os estrangeiros que possuem uma Confirmação de Residência Permanente válida aprovada em ou antes de 18 de março de 2020 estão autorizados a entrar no Canadá. A partir de 21 de junho de 2021, qualquer estrangeiro que possua uma Confirmação de Residência Permanente válida terá permissão para viajar para o Canadá. 

A Immigration, Refugees and Citizenship Canada trabalhará com candidatos que tenham uma Confirmação de Residência Permanente que está expirando ou já expirou.

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Disclaimer: as informações contidas nesta publicação foram extraídas do site oficial canadense e são oferecidas apenas para fins informativos, e, como tal, não devem ser interpretadas como adendo à lei oficial. Embora tenhamos feito todos os esforços para apresentar informações precisas e confiáveis, devido às contínuas alterações nas políticas e/ou programas de imigração canadenses, informações incluídas nesta publicação podem não estar atualizadas quando forem lidas.  Por esse motivo, nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou inconsistências.  Você deve consultar http://www.canada.ca, o site oficial do governo canadense, e legislação correspondente antes de agir a partir de qualquer informação contida nesse artigo. Nada nesta publicação deve ser interpretado como aconselhamento.  

Fontes: https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/covid-vaccinated-travellers-entering-canada#determine-fully ; https://travel.gc.ca/travel-covid, https://www.canada.ca/en/public-health/news/2021/06/government-of-canadas-first-phase-to-easing-border-measures-for-travellers-entering-canada3.html Imagem: https://br.freepik.com/fotos-premium/uma-jovem-usando-mascara-facial-esta-viajando-de-aviao-nova-viagem-normal-apos-o-conceito-de-pandemia-covid-19_9923380.htm ; https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/wizard-start ; https://voyage.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/isolation

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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