Quem pode entrar no Canada?


A pandemia alterou em muito as regras de entrada no Canadá. Nesse momento, apenas as pessoas cuja condição se encaixe nas exceções de proibição de entrada poderão embarcar para o país. Nosso artigo esmiúça em detalhes as regras sobre quem pode entrar no Canadá durante a pandemia.

Via de regra, residentes permanentes e cidadãos podem entrar no país, desde que comprovem seu status e concordem em seguir a Lei de quarentena. Os residentes temporários precisam observar as exigências adicionais, além de se comprometer a cumprir as obrigações da lei.

As informações que estamos apresentando abaixo são válidas até 7 de setembro de 2021, são relativas a entrada no Canadá por via aérea e foram traduzidas a partir do site oficial canadense. Os links oficiais estão em nosso post.

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Entrada garantida no país

Desde que atendam à Lei de Quarentena, podem entrar no Canadá, sem autorização especial, o cidadão canadense ou o cidadão com dupla cidadania canadense, que possua um passaporte canadense válido ou autorização especial; o residente permanente do Canadá; a pessoa registrada sob a Canada’s Indian Act; e a pessoa sob asilo. Leia mais clicando aqui.

Entrada elegível no país

Os estrangeiros, incluindo cidadãos dos Estados Unidos (EUA), podem viajar para o Canadá apenas se forem elegíveis. Você pode responder o seguinte questionário para saber se é elegível: https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/wizard-start .

Nós transcrevemos, abaixo, os casos relacionados aos estudantes internacionais e seus familiares ou acompanhantes.

Membro imediato ou estendido da família do cidadão ou residente permanente

Têm entrada elegível no país, o membro imediato ou estendido da família de um cidadão canadense; uma pessoa registrada sob a Canada’s Indian Act ou residente permanente que pretenda ficar no Canadá por 15 dias ou mais. Viagens com duração inferior a 15 dias precisam ter motivo não discricionário.

Também são elegíveis pessoas autorizadas pela Agência de Saúde Pública do Canadá a viajar para o Canadá por motivos de compaixão.

Leia as condições completas clicando aqui.

Estudantes internacionais

Se você é um estudante internacional, matriculado em uma instituição designada que tenha um plano de prontidão, você se encaixa na lista de exceções às restrições de viagem e poderá entrar no Canadá, desde que atenda às determinações da Lei de Quarentena. Você deverá ter o visto de estudante aprovado para poder viajar.

Familiares de estudantes internacionais

Se você já está no Canadá ou viajará para o Canadá antes da sua família, a qual se juntará a você mais tarde, o que eles precisam para viajar para o Canadá depende de onde estão viajando. Eles poderão se reunir a você desde que atendam às exigências.

Acompanhante adulto de um estudante adulto

Para uma pessoa acompanhar ou se reunir a outro membro imediato da família, que esteja matriculado em uma DLI canadense, você deve:

  • ter autorização por escrito do IRCC confirmando que ele está isento das restrições de viagem;
  • ter um visto válido ou um eTA. Clique aqui e descubra qual é o seu caso;
  • ter um passaporte válido;
  • ser capaz de comprovar através de forma documental a relação familiar (certidão de nascimento, casamento etc);
  • mostrar ao oficial de serviços de fronteira que você tem um objetivo essencial, tal como se estabelecer no Canadá e morar com o membro imediato da família enquanto ele estiver no Canadá;
  • dizer à companhia aérea que está isento das restrições de viagem;
  • seguir todos os requisitos de voo e de quarentena que descrevemos nesse artigo, no artigo Planeje sua quarentena obrigatória no Canadá, ArriveCAN e em Canadá: Teste Covid-19 para viajantes.

Acompanhante menor de um estudante adulto

Crianças fora de idade escolar poderão entrar no país com um visitor visa, quando estiverem acompanhando mãe, pai ou guardião estudante. Esse adulto deverá mostrar que possui um Study Permit válido ou, ainda, uma carta do IRCC que mostre a aprovação para uma permissão de estudo.

Menores em idade escolar somente poderão entrar no país com uma permissão de estudo válida ou uma carta do IRCC que mostre a aprovação para uma permissão de estudo, mesmo que ainda não estejam matriculados em uma instituição de ensino canadense.

Acompanhante adulto para o menor estudante

Estudantes internacionais menores, que ficarão no Canadá sem seus familiares, como é o caso do intercâmbio, poderão entrar no país com um acompanhante, caso precisem da ajuda para se estabelecer no Canadá.

Atente que o consulado tem duas páginas diferentes que orientam de forma oposta. Embora o consulado diga textualmente que esse familiar não precisará de uma autorização por escrito do IRCC para acompanhar o estudante na viagem, desde que mostre que retornará ao seu país após o período de adaptação, RECOMENDAMOS A SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NÃO DISCRICIONÁRIA em: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/coronavirus-covid19/visitors/immediate-family.html#authorization. Essa autorização pode demorar 14 dias para ser emitida.

O turismo é expressamente vedado.

Nesse caso, o teste de Covid-19, é obrigatório para ambos, estudante e acompanhante.

Estudantes adultos com necessidades especiais

O estudante adulto que comprove documentalmente que necessita de um membro da família para se estabelecer, também poderá levar consigo um acompanhante, nos mesmos moldes que o menor.

Ainda tem dúvida?

Se você ainda tem dúvida sobre o enquadramento do acompanhante, o site oficial do governo canadense traz um questionário que a maioria das pessoas pode usar para saber se pode entrar no Canadá. Infelizmente, ele não apresenta adequadamente todas as exceções e nós iremos descrever as que se referem aos estudantes internacionais nessa postagem. Você também pode verificar a definição de acompanhante clicando aqui e certificar-se de que é o seu caso.

Se você é trabalhador internacional, leia esse post quem pode entrar no Canadá?

Trabalhadores temporários

Exceto pelos profissionais relacionados ao abastecimento dos gêneros de consumo, manutenção de máquinas e os necessários ao funcionamento do sistema de saúde no país, De modo geral, os pedidos de visto de trabalho estão completamente parados no consulado brasileiro.

Alguns profissionais, no entanto, poderão viajar a trabalho para o Canadá sem um visto específico.

Você precisa mostrar à equipe da companhia aérea que está isenta das restrições de viagem. Para fazer isso, além do passaporte, mostre um dos seguintes documentos ao pessoal da companhia aérea ao embarcar no seu voo:

  • Prestadores de serviços de emergência: uma carta de convite de uma organização relevante no Canadá (organização governamental ou não governamental).
  • Estudantes da área da saúde: uma carta-convite de uma instituição de ensino relevante.
  • Tripulação marítima que une embarcações: uma carta de união dos agentes marítimos.
  • Técnicos ou especialistas: evidência de que você instalará, inspecionará, reparará ou manterá equipamentos em infraestrutura crítica.
  • Trabalhadores da aquicultura em águas abertas comerciais ou de pesquisa: evidência de que você realizará atividades relacionadas à aquicultura em uma embarcação de propriedade estrangeira.

Você pode ler sobre as exceções clicando aqui.

Entrada compassiva

Com base no motivo da viagem, você pode solicitar uma liberação limitada da quarentena por motivos de compaixão:

  • estar presente durante os momentos finais da vida de um ente querido
  • prestar apoio a uma pessoa gravemente doente, conforme determinado por um profissional de saúde licenciado no Canadá
  • prestar assistência a uma pessoa que tenha um motivo médico, conforme determinado por um profissional de saúde licenciado no Canadá
  • participar de um funeral ou cerimônia de fim de vida

A pessoa de quem você cuidará, visitará no final da vida ou comparecerá ao funeral deve residir no Canadá e ser:

  • um cidadão canadense
  • um residente permanente do Canadá
  • um residente temporário do Canadá
  • uma pessoa protegida (status de refugiado) ou
  • uma pessoa registrada sob a Lei Indiana

Se você for aprovado/a, essa autorização será válida apenas para os locais e finalidades especificados no respectivo documento.

Algumas províncias e territórios podem não permitir a liberação limitada da quarentena por razões de compaixão. Isso significa que, mesmo que você receba a aprovação da Agência de Saúde Pública do Canadá, uma província ou território poderá ter restrições adicionais. No caso de requisitos conflitantes entre restrições federais e restrições de viagens provinciais ou territoriais, você deve cumprir os mais rigorosos.

Para solicitar uma entrada compassiva e liberação limitada da quarentena por razões compassivas, consulte Cuidando de outros, funerais e apoio.

Para obter ajuda para interpretar as isenções ou se você tiver perguntas adicionais sobre esse Pedido de Emergência, ligue para: 1-833-784-4397

Quarentena obrigatória e testagem para Covid-19

Salvo por algumas exceções, todos os passageiros que entrarem no Canadá por via aérea precisam cumprir um período de 14 dias de quarentena obrigatória e fazer testes para Covid-19 em, ao menos, 3 ocasiões diferentes. Fique atento às exigências da Lei de Quarentena canadense.

Nós preparamos três artigos que te auxiliarão no planejamento para que nada saia errado em sua transição entre países: Planeje sua quarentena obrigatória no Canadá, ArriveCAN e Canadá: Teste Covid-19 para viajantes. Não deixe de consultá-los!

Restrições provinciais

Atualmente, existem restrições e isenções de viagens ao se deslocar entre algumas províncias e territórios e você precisa se atentar para isso caso a sua chegada ao país seja feita em um aeroporto localizado em outra província diferente do seu destino final. Para descobrir se você pode viajar para outra província ou território e conhecer as regras de quarentena ao atravessar províncias, acesse o site da província ou território:

Informações para quem viajará dentro do Canadá

Você pode encontrar as informações necessárias para viajar dentro do Canadá no link específico do site oficial.

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Disclaimer: as informações contidas nesta publicação foram extraídas do site oficial canadense e são oferecidas apenas para fins informativos, e, como tal, não devem ser interpretadas como adendo à lei oficial. Embora tenhamos feito todos os esforços para apresentar informações precisas e confiáveis, devido às contínuas alterações nas políticas e/ou programas de imigração canadenses, informações incluídas nesta publicação podem não estar atualizadas quando forem lidas.  Por esse motivo, nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou inconsistências.  Você deve consultar http://www.canada.ca, o site oficial do governo canadense, e legislação correspondente antes de agir a partir de qualquer informação contida nesse artigo. Nada nesta publicação deve ser interpretado como aconselhamento.  

Fonte: https://travel.gc.ca/travel-covid ; https://travel.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/wizard-start ; https://voyage.gc.ca/travel-covid/travel-restrictions/isolation

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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