Canada Let's Go

Informações genéricas são importantes quando estamos começando a pesquisar. Mas… quando se trata do “Projeto Canadá”, é necessário se aprofundar. Sim… eu sei que a parte técnica é bastante chata, mas também é fundamental para que seus planos deem certo. Você precisa saber exatamente o que poderá e o que não poderá fazer durante o seu curso no Canadá para se manter elegível ao Post Graduation Work Permit. Entenda os enigmas do PGWP nesse post final da série sobre o tema.

Se você ainda está iniciando as suas pesquisas, sugiro que, antes de ler esse artigo, inicie por outro post, Trabalhar no Canadá após a graduação – PGWP, e depois prossiga para Critérios de elegibilidade ao PGWP. Só então continue aqui, pois é uma sequência importante, ok?

Por que preciso conhecer todos os “enigmas” do PGWP?

Imagine que, após se mudar para o Canadá, algo inesperado aconteça e você deseje mudar de curso, de instituição de ensino ou pretenda cursar aulas online; suponha que você decida se matricular em um outro programa de estudo após o término do primeiro, mas esteja considerando se mudar para outra província. Dependendo das escolhas que fizer ao longo do programa de estudo, você poderá perder a elegibilidade ao PGWP. Desastroso, não é mesmo? Então, vamos falar dos enigmas do PGWP e deixar todas as informações às claras?

Segue uma miscelânea de informações importantes. Salve esse post para revisitá-lo sempre que tiver dúvida!

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Validade do PGWP

Validade é diferente de duração! Você pode ser elegível a 3 anos de duração do PGWP, mas receber um PGWP com validade inferior. Entenda:

O período de validade do PGWP não pode exceder a data de validade do passaporte do solicitante. Se o requerente solicitar um PGWP e seu passaporte for expirar antes do período de duração do PGWP, o oficial deve anotar esse motivo na caixa “Notas”, no Sistema Global de Gerenciamento de Casos e emitir um PGWP com validade inferior à duração que o estudante teria direito, dentro do limite de validade do passaporte. Nesses casos, quais são as opções do estudante?

Opção 1: O estudante deve renovar o passaporte e, com ele já em mãos, solicitar a extensão do PGWP, para poder receber um documento com validade equivalente à duração total do PGWP (aliás, essa é a única hipótese de extensão de PGWP).

Opção 2: o estudante deve considerar renovar o passaporte antes de solicitar o PGWP. Essa é a opção menos onerosa, que gera menos stress e é mais simples.

Atenção, pessoas que já aplicaram para o PGWP após o início da pandemia, vejam condições especiais e transitórias aqui.

PGWP único

Os PGWPs são emitidos apenas uma vez na vida. Logo, se você estiver considerando a possibilidade de se inscrever em outro programa de estudo após o término do primeiro, pergunte-se qual é o melhor momento para solicitar o PGWP.

Saiba que é possível somar o tempo de duração de dois programas para aumentar o tempo do PGWP, desde que eles sejam consecutivos e localizados na mesma província.

Portanto, se você já se matriculou em um programa de estudo com duração de 1 ano (por exemplo) e gostaria de um PGWP de 3 anos de duração, considere “emendar” em outro programa de estudo.

Para tanto, entre em contato conosco, sem compromisso, para que expliquemos quando e como fazer a matrícula, a fim de criar condições para estender ao máximo esse período especial. Lembre-se de que o ideal é aplicar para o programa de estudo ao menos 6 meses antes de seu início para que não faltem vagas naquilo que te interessa (dependendo da província, as vagas podem acabar 1 ano antes)!

Status de meio período para sessão acadêmica final

O/A estudante deve manter seu status de estudante em tempo integral (full-time) durante cada sessão acadêmica do programa de estudo.

No entanto, se ele/a atender a todos os requisitos de elegibilidade, com exceção do status de período integral durante a sessão acadêmica final, ou seja, se ele tiver status de meio período (part-time) apenas na sessão acadêmica final, ainda será elegível ao PGWP.

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Situações que poderão causar dúvidas na contagem do tempo do PGWP

Estudos acelerados

Há programas que se chamam acelerados. Esses programas não possuem intervalo para férias. Ainda assim, para efeito de PGWP, o tempo de estudo considerado será como se tivesse havido o intervalo tradicional de férias. Ou seja, o PGWP será avaliado pelo tempo de duração do programa de estudo e não pelo tempo efetivamente estudado.

Por exemplo, se o aluno estiver matriculado em um programa de estudo com duração normal de 1 ano, mas concluir os requisitos do programa dentro de 8 meses por ser um programa acelerado (porque não possui férias), poderá ser elegível para PGWP de 1 ano.

Atenção!!!

Se o oficial notar que a duração efetiva do período de estudo foi menor do que a duração do curso divulgada pela instituição, e não se trata de um programa acelerado, o PGWP pode ser emitido de acordo com a duração que o aluno efetivamente passou estudando. 

Por exemplo, se o candidato tiver frequentado as aulas por um período de 12 meses, em um programa não acelerado, mas seu certificado de conclusão de curso disser que o programa é de dois anos, o PGWP poderá ser emitido por 12 meses.

Férias / breaks

Ao determinar a duração do PGWP, os oficiais consideram a duração do programa de estudo no Canadá e as pausas programadas regularmente (por exemplo, férias de inverno e verão), que devem ser incluídas no tempo acumulado para o cálculo do tempo de PGWP.

Ensino à distância – IMPORTANTE!!!!!!

A pandemia trouxe muitas disciplinas online e os estudantes internacionais que desejam obter um PGWP posteriormente precisam tomar cuidado ao escolherem disciplinas ensinadas à distância, ou seja, pela via online, ou EAD. 

Os alunos que concluírem um programa de estudo exclusivamente à distância (fora ou dentro do Canadá) não são elegíveis para uma permissão de trabalho de pós-graduação. Os oficiais devem usar as seguintes diretrizes para avaliar a elegibilidade da permissão de trabalho de pós-graduação de um candidato quando ele estudou à distância no Canadá em uma DLI qualificada:

• Se mais de 50% das disciplinas do programa de estudo forem concluídas por ensino à distância, o programa pode ser razoavelmente considerado um programa de ensino à distância e o candidato não se qualificará para uma autorização de trabalho de pós-graduação.
• Se menos de 50% do total de cursos do programa de estudos forem concluídos à distância, uma autorização de trabalho de pós-graduação poderá ser emitida. A validade deve ser baseada na duração do programa, conforme confirmado pela DLI elegível, incluindo créditos obtidos em cursos presenciais e a distância.

Datas de bloqueio

Data de bloqueio entre 1º de setembro de 2022 e 31 de agosto de 2023

• O estudante deve concluir pelo menos 50% do programa de estudo dentro do Canadá (online ou presencial).
• O tempo gasto estudando fora do Canadá antes de 31 de agosto de 2023 não será deduzido da duração do seu PGWP, desde que constitua menos de 50% do seu programa de estudos.

Data de bloqueio a partir de 1º de setembro de 2023

• O estudante deve concluir pelo menos 50% do seu programa em sala de aula no Canadá.
• O tempo gasto estudando fora do Canadá será deduzido da duração do seu PGWP.

Candidatos afetados por uma greve de instituição de ensino designada (DLI)

Os candidatos afetados por uma greve que afete um DLI no Canadá são considerados estudantes continuamente em tempo integral durante o período de greve. O período em que os alunos não frequentam as aulas devido a greve escolar não afeta a sua elegibilidade ao PGWP. Os candidatos afetados por uma greve escolar devem atender a todos os outros requisitos de elegibilidade do PGWP.

Os alunos devem estudar continuamente em tempo integral no Canadá. No entanto, se um aluno atender a todos os requisitos de elegibilidade, com exceção do status de período integral durante a sessão acadêmica final, ele ainda será considerado elegível para o PGWP.

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Regras de aplicação ao PGWP para quem foi afetado pela Pandemia enquanto estudava no Canadá

Se você não estudou durante a pandemia e nem sofreu os seus efeitos de alteração de rotina enquanto estava no Canadá, pule direto para o próximo tópico. Do contrário, clique aqui.

DLIs que perderam sua designação

Os candidatos cuja instituição de ensino tenha perdido o status de designação antes da conclusão do programa de estudo poderão ser transferidos para outro programa ou permanecer na instituição que perdeu o status de designação para concluir o curso. 

Esses candidatos podem ser elegíveis ao PGWP, desde que cumpram todos os outros requisitos do programa e continuem a cumprir as condições da sua autorização de estudo (por exemplo, estejam matriculados e prossigam ativamente os estudos).

Transferências entre instituições de ensino

Nos casos em que um aluno tenha sido transferido entre DLIs canadenses elegíveis, a duração combinada do estudo deve ser de pelo menos 8 meses para se qualificar para uma autorização de trabalho de pós-graduação.

Nos casos em que um/a estudante tenha se formado em um DLI elegível após ter sido transferido/a de uma instituição inelegível, apenas o tempo gasto no DLI elegível conta como elegível para emissão do PGWP. O tempo de permanência na instituição elegível deve ser de pelo menos 8 meses.

Programas com componente internacional

Se um/a estudante concluir um programa de estudos no Canadá, que tenha um componente estrangeiro, será elegível para o PGWP, desde que obtenha uma credencial educacional canadense de uma instituição de ensino elegível. No entanto, a duração do PGWP será baseada no tempo de estudo no Canadá. 

Início do cálculo dos 180 dias para aplicar para o PGWP

Os candidatos devem solicitar uma autorização de trabalho de pós-graduação (PGWP) no prazo de 180 dias após a obtenção da confirmação por escrito, como uma carta oficial ou histórico escolar, da instituição de ensino designada (DLI), indicando que atenderam aos requisitos para concluir seu programa de estudo.

O cálculo dos 180 dias começa no dia em que as notas finais do aluno são emitidas ou no dia em que a notificação formal por escrito da conclusão do programa é recebida, o que ocorrer primeiro. 

Cabe ao requerente fornecer comprovante da data de recebimento da transcrição. 

Licença autorizada dos estudos

É possível interromper os estudos sem ter o tempo de PGWP prejudicado, todavia, essa precisa ser uma licença autorizada pela instituição de ensino e a permanência do estudante no Canadá deve estar em conformidade com o Assessment of study permit conditions.

Você pode ler alguns exemplos de motivos para afastamento autorizado clicando aqui.

Graduados em escola de aviação

Para obter uma autorização de trabalho de pós-graduação, os graduados da escola de aviação devem apresentar provas claras de que atendem aos requisitos básicos para uma autorização e de terem feito um dos seguintes:

• Eles concluíram um curso de treinamento de voo em um centro de treinamento da instituição de ensino e obtiveram uma licença de piloto comercial canadense.
• Eles obtiveram ou estão em processo de obtenção de uma classificação de instrutor e receberam uma oferta de emprego como instrutor de voo de um centro de treinamento de voo DLI no Canadá.

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Transição entre Study Permit e PGWP – quando pode trabalhar?

Antes da graduação

Se o seu visto de estudante for do tipo que te autoriza a trabalhar 20h semanais*, quando estiver em seu último período de estudo, poderá começar a trabalhar em período integral até que as suas notas sejam divulgadas ou que a sua Carta de Conclusão esteja disponível, o que ocorrer antes. A Carta de Conclusão fica disponível antes da formatura, geralmente, no site da instituição.

Após a graduação – Antes de aplicar para o PGWP

O estudante deve parar de trabalhar se recebeu a confirmação da conclusão do curso, bem como o seu cônjuge.

Após a graduação – depois de aplicar para o PGWP

Se você se graduou e se inscreveu para um PGWP antes do vencimento de sua permissão de estudo , você pode trabalhar em período integral sem uma permissão de trabalho enquanto aguarda uma decisão sobre sua inscrição se todas as condições a seguir se aplicarem:

• Você é ou era titular de uma permissão de estudo válida no momento da solicitação de permissão de trabalho de pós-graduação.
• Você concluiu seu programa de estudos.
• Você atendeu aos requisitos para trabalhar fora do campus sem permissão de trabalho, ou seja, você era um estudante em tempo integral, matriculado/a em um DLI em um programa de treinamento acadêmico, vocacional ou profissional pós-secundário de pelo menos 8 meses de duração que levou a um grau, diploma ou certificado
• Você não excedeu as horas permitidas de trabalho

Você pode permanecer qualificado para trabalhar em período integral sem permissão de trabalho enquanto aguarda uma decisão sobre sua inscrição, mesmo depois de sair e voltar a entrar no Canadá, mas deve parar de trabalhar imediatamente se for notificado pelo Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC ) que sua permissão de trabalho foi recusada.

Outra informação importante é: se você não vislumbra a possibilidade de conseguir um emprego logo após a sua graduação, seja porque teve um filho ou por outro motivo qualquer, e tem condição financeira para se sustentar, poderá aguardar por até 180 dias (limite) antes de dar entrada no seu PGWP. Mas lembre-se que nem seu cônjuge e nem você poderão trabalhar durante esse intervalo de tempo.

Atenção: Ao enviar sua inscrição PGWP, você receberá uma carta gerada automaticamente do IRCC. A carta concederá um prazo de validade de 120 dias para continuar trabalhando. Isso pode ser ignorado. Esses 120 dias são baseados no tempo teórico de processamento da permissão de trabalho de 120 dias para solicitações no Canadá. Historicamente, o IRCC cumpriu seus padrões de serviço em mais de 90% do tempo e a maioria deve receber uma decisão sobre sua solicitação antes que os 120 dias expirem. Se os 120 dias se passaram e nenhuma decisão foi proferida, você pode solicitar uma prova de autorização para trabalhar usando o formulário da web do IRCC.

A data de validade da carta não substitui de forma alguma a autoridade que permite que estrangeiros que atendam aos requisitos continuem trabalhando até que seja tomada uma decisão final sobre o pedido de permissão de trabalho.

Se o governo federal recusar o pedido de permissão de trabalho, o graduado deve parar de trabalhar assim que for informado pelo ministério da imigração.

Implied status para residentes temporários

O implied status concede a você status legal enquanto você espera que sua extensão seja processada.

De acordo com a Lei de Proteção à Imigração e Refugiados (IRPA), todos os estrangeiros autorizados a entrar no Canadá têm status de residente temporário com a condição de que devem deixar o Canadá no final do período autorizado de permanência.

No entanto, um residente temporário pode solicitar a extensão de seu período de permanência antes que ele termine. Se o fez, o seu período de permanência autorizada como residente temporário é prorrogado por lei até que seja tomada uma decisão. Considera-se que você tem status legal de residente temporário durante o período de processamento.

Viagens após receber o PGWP

Após receber o PGWP, não viaje para fora do Canadá sem ler as informações sobre o visto de entrada no país.

Para quem leu tudo até aqui

Caro leitor, se você leu tudo até aqui, merece meus aplausos. Eu sei que esse tema é muito chato, técnico e cheio de detalhes. Afinal de contas, você não quer se graduar em lei canadense, mas entende que conhecer os caminhos que poderão te manter na direção do PR é importantíssimo. Então, sinceramente, te agradeço por dedicar um tempo para ler o que eu demorei muitas horas para preparar com tanto carinho!

Caso você esteja em busca de um programa de estudo, terei muito prazer em te orientar. Entre em contato com lila@canadaletsgo.com, sem compromisso, e eu tirarei as suas dúvidas!

Disclaimer: as informações contidas nesta publicação foram extraídas do site oficial canadense e são oferecidas apenas para fins informativos, e, como tal, não devem ser interpretadas como adendo à lei oficial. Embora tenhamos feito todos os esforços para apresentar informações precisas e confiáveis, devido às contínuas alterações nas políticas e/ou programas de imigração canadenses, informações incluídas nesta publicação podem não estar atualizadas quando forem lidas.  Por esse motivo, nos isentamos de qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou inconsistências.  Você deve consultar http://www.canada.ca, o site oficial do governo canadense, e legislação correspondente antes de agir a partir de qualquer informação contida nesse artigo. Nada nesta publicação deve ser interpretado como aconselhamento.  

Fonte imagem: https://www.pexels.com/pt-br/foto/fotografia-de-edificios-2609257/

Fonte: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/corporate/publications-manuals/operational-bulletins-manuals/temporary-residents/study-permits/post-graduation-work-permit-program.html

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