Novas regras de entrada no Canadá

Governo anuncia ajustes nas medidas de fronteira e novas regras de entrada no Canadá de forma que reflitam o panorama mundial de vacinação e combate à doença.

Viagens com duração inferior a 72 horas

A partir de 30 de novembro de 2021, indivíduos totalmente vacinados, com direito de entrada no Canadá, que partirem e entrarem novamente no país dentro de 72 horas, não terão que apresentar um teste molecular de pré-entrada . 

Esta isenção é apenas para viagens originadas no Canadá feitas por cidadãos canadenses totalmente vacinados, residentes permanentes ou indivíduos registrados sob a Lei Indígena, que partem e voltam por terra ou ar e podem demonstrar que estiveram fora do Canadá por menos de 72 horas. Ela foi estendida para acompanhantes de menores de 12 anos e indivíduos com contra-indicações médicas à vacinação. 

Expansão da lista de vacinas

Também a partir de 30 de novembro de 2021, o Canadá expandirá a lista de vacinas COVID-19 que os viajantes podem receber para serem considerados totalmente vacinados com o propósito de viajar para o Canadá. A lista incluirá:

  • Bharat Biotech (Covaxin, BBV152 A, B, C) 
  • Sinopharm (Beijing) BBIBP-CorV (Vero Cells) 
  • Sinovac (CoronaVac, PiCoVacc) 

Já fazem parte da lista as vacinas aceitas:

  • Pfizer-BioNTech (Comirnaty, tozinameran, BNT162b2)
  • Moderna (Spikevax, mRNA-1273)
  • AstraZeneca (Vaxzevria, COVISHIELD, ChAdOx1-S, AZD1222)
  • Janssen/Johnson & Johnson (Ad26.COV2.S)

Redução do grupo de isenção à vacinação

O governo do Canadá também está anunciando que a partir de 15 de janeiro de 2022, certos grupos de viajantes, que atualmente estão isentos dos requisitos de entrada, só poderão entrar no país se estiverem totalmente vacinados com uma das vacinas aprovadas para entrada no Canadá. Esses grupos incluem:

  • indivíduos que viajam para se reunir com a família (crianças não vacinadas menores de 18 anos de idade manterão a isenção se viajarem para se reunir com um membro da família imediata ou extensão que seja canadense, residente permanente ou pessoa registrada sob a Lei Indígena );
  • alunos internacionais com 18 anos ou mais; 
  • atletas profissionais e amadores;
  • indivíduos com uma autorização de trabalho válida, incluindo trabalhadores estrangeiros temporários (exceto aqueles na agricultura e processamento de alimentos); e
  • prestadores de serviços essenciais, incluindo motoristas de caminhão.

Estrangeiros não vacinados ou parcialmente vacinados

Depois de 15 de janeiro de 2022, os estrangeiros não vacinados ou parcialmente vacinados só poderão entrar no Canadá se atenderem aos critérios de exceções limitadas, que se aplicam a certos grupos, como:

  • trabalhadores agrícolas e de processamento de alimentos,
  • membros da tripulação marítima,
  • aqueles que entram por motivos de compaixão,
  • novos residentes permanentes, refugiados reassentados e algumas crianças menores de 18 anos.

Viajantes não vacinados isentos continuarão sujeitos a testes, quarentena e outros requisitos de entrada. 

Cidadãos estrangeiros não vacinados ou parcialmente vacinados não isentos serão proibidos de entrar no Canadá.

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Teste molecular para COVID-19 não será aceito

A partir de 30 de novembro, a vacinação será exigida para viagens dentro e fora do Canadá. 

Um teste molecular COVID-19 válido não será mais aceito como alternativa à vacinação, a menos que os viajantes sejam elegíveis para uma das isenções limitadas, como incapacidade médica de ser vacinado. 

Os viajantes devem entrar em contato com sua companhia aérea ou ferroviária para obter o formulário necessário e enviá-lo de acordo com o processo de aprovação de sua transportadora em 30 de novembro.

A resposta do Governo do Canadá à pandemia COVID-19 continuará a priorizar a saúde e a segurança dos canadenses. Conforme os níveis de vacinação, contagem de casos e taxas de hospitalização evoluirem, o Governo do Canadá continuará a considerar outras medidas direcionadas nas fronteiras – e quando levantá-las ou ajustá-las – para manter os canadenses seguros.

Um breve resumo das últimas notícias

  • Os viajantes devem verificar se são  elegíveis para entrar no Canadá  e se cumprem todos os  requisitos de entrada antes de viajar. Além disso, algumas províncias e territórios podem ter suas próprias restrições de entrada em vigor. Verifique e siga as restrições e requisitos federais e provinciais ou territoriais antes de viajar.
  • Todos os viajantes, independentemente do tempo que ficaram longe do Canadá, continuam a ser obrigados a enviar suas informações obrigatórias por meio do ArriveCAN (aplicativo móvel gratuito ou site), incluindo comprovação de vacinação em inglês ou francês e um plano de quarentena antes de chegar ao Canadá.
  • Para viagens fora do país com mais de 72 horas, todos os  viajantes qualificados para entrar no Canadá devem completar o teste molecular COVID-19 obrigatório pré-entrada. Testes de antígenos não são aceitos. 
  • O Governo do Canadá continuará a fazer os ajustes apropriados às medidas de fronteira e considerará outras mudanças na exigência de teste de pré-entrada para americanos vacinados e outros em fases subsequentes.
  • Para continuar a melhorar o processamento de viajantes, a Agência de Serviços de Fronteiras do Canadá (CBSA) lançou um novo recurso no ArriveCAN chamado Declaração Avançada CBSA. Esse recurso permitirá que os viajantes que chegam a determinados aeroportos enviem eletronicamente suas declarações alfandegárias e de imigração antes de sua chegada ao Canadá. No momento, esse recurso está disponível para viajantes que chegam ao Aeroporto Internacional de Vancouver apenas por meio do site ArriveCAN. Em breve, ele será lançado em outros aeroportos do Canadá.
  • Os viajantes podem usar um comprovante de credencial de vacinação emitido por sua província ou território, a unidade de saúde local onde suas vacinações foram registradas, ou de seu país de vacinação, desde que seja uma vacina COVID-19 aprovada pelo Governo do Canadá para o propósito da viagem. Quando disponível, os canadenses são fortemente encorajados a usar o comprovante de vacinação COVID-19 canadense .
  • A Transport Canada continua a trabalhar com a indústria de navios de cruzeiro e outros parceiros nacionais e internacionais para permitir a reabertura segura do Canadá para viagens de navios de cruzeiro na primavera de 2022, incluindo os requisitos específicos de vacinação para passageiros de navios de cruzeiro e outros protocolos de saúde. Informações adicionais estarão disponíveis nas próximas semanas.
  • O governo do Canadá está analisando as próximas etapas para reabrir outros aeroportos canadenses para receber voos internacionais de passageiros. A Transport Canada está trabalhando em estreita colaboração com a CBSA, PHAC e parceiros de aeroportos para determinar quando e quais aeroportos podem ser reabertos.

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Fonte: https://www.canada.ca/en/public-health/news/2021/11/government-of-canada-announces-adjustments-to-canadas-border-measures.html

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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