Imigração de Quebec – Mudança de regras: O Ministério da Imigração de Quebec, da Diversidade e Inclusão (MIDI), introduzirá um sistema de registro de pedidos de manifestação de interesse (Déclaration d’intérêt) para ajudar a facilitar as solicitações permanentes de imigração no âmbito do programa Quebec Skilled Worker. O novo sistema entrará em vigor em 2 de agosto de 2018.
Sistema de Manifestação de Interesse
O novo sistema substituirá o atual processo de aplicação, primeiro a chegar, primeiro a ser atendido pelo Québec Skilled Worker Program (QSWP) .
O processo de aplicação do programa Quebec Skilled Worker, ou o que o governo chama de programa de qualificação para trabalhadores qualificados, incluirá as seguintes etapas para os candidatos:
1. Submissão de uma manifestação de interesse para se estabelecer em Quebec e entrada no Banco de Expressões de Interesse do Quebec.
2. A seleção bem-sucedida do Banco de Expressões do Quebec resulta em um convite para se candidatar ao QSWP.
3. Apresentação de um requerimento para um Certificado de Seleção de Québec , ou certificado de seleção do Québec (CSQ) para o MIDI.
4. Submissão de um pedido de residência permanente no Canadá ao governo federal.
Após o passo inicial de enviar uma Manifestação de Interesse ao MIDI, os candidatos serão inscritos no Banco de Expressões de Quebec. Os candidatos que atenderem aos requisitos, os limites de corte e as pontuações de aprovação do programa serão considerados para seleção.
Imigração de Quebec – Mudança de regras
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Como os candidatos serão selecionados do Banco de Expressões de Interesse do Quebec?
Qualquer cidadão estrangeiro de 18 anos ou mais pode apresentar uma manifestação de interesse à província. Uma vez no banco, um candidato receberá uma pontuação baseada em nove fatores na Grade de Pontos QSWP do Québec, que inclui experiência de trabalho qualificada, educação e treinamento, proficiência em francês ou inglês, auto-suficiência financeira e outros.
Para serem considerados para um convite, os perfis no Banco de Expressões de Interesse do Quebec terão que atender ao requisito de pontuação mínima de dois pontos concedidos para um diploma geral da escola secundária e receber um ponto para a auto-suficiência financeira. Os perfis que atendem aos requisitos iniciais de educação e auto-suficiência financeira devem então atingir a pontuação de corte de 43 pontos para os fatores de Empregabilidade. Se um candidato tem um cônjuge, sua educação e treinamento, experiência de trabalho e proficiência linguística serão considerados como uma pontuação geral de candidatos. O ponto de corte de empregabilidade para os candidatos com cônjuge ou companheiro (a) é 52.
Os candidatos no Banco de Expressões de Québec também devem cumprir o limite mínimo para fatores de seleção, que é uma pontuação de aprovação de 50 pontos (e 59 com um cônjuge ou parceiro de direito comum). Os fatores de seleção levam em consideração todos os fatores de Empregabilidade, a inclusão de crianças e a auto-suficiência financeira.
Uma vez no Banco de Expressões de Quebec, o perfil de um candidato permanecerá ativo por 12 meses.
Fatores de Seleção de Banco de Expressões de Quebec
Em uma segunda etapa, os perfis que atendem aos requisitos iniciais de educação e auto-suficiência financeira devem então atingir a pontuação de corte de 43 pontos para um agrupamento de fatores chamado Empregabilidade, que é baseado na pontuação de um candidato em educação e treinamento. Experiência de trabalho, idade, proficiência linguística, tempo de experiência em Quebec, família em Quebec e uma oferta de emprego válida. Uma oferta de trabalho é um bônus, mas não é necessária para ser elegível para o QSWP.
O limite de empregabilidade para candidatos com cônjuge ou companheiro (a) é 52. Além dos seis fatores acima, também é considerado o fator adicional de educação e treinamento do cônjuge, experiência profissional e proficiência linguística.
Na terceira etapa, os candidatos que atingirem a pontuação de corte da Empregabilidade devem então atingir o limite mínimo sob um agrupamento de fatores chamado Seleção, que é uma pontuação de aprovação de 50 pontos (59 com um cônjuge ou parceiro em união estável). Esta etapa leva em consideração os pontos atribuídos sob os seis fatores considerados para Empregabilidade, com a adição de filhos e a auto-suficiência financeira. A educação e a formação de um cônjuge ou companheiro(a), a experiência de trabalho e a proficiência linguística também são aplicadas nesses casos.
Convites não necessariamente baseados em scores
O cumprimento do limite mínimo de 50 pontos na Seleção não significa necessariamente que um candidato será convidado a se candidatar a um Certificado de Seleção de Québec (CSQ).
Os convites podem ser emitidos para os candidatos de maior pontuação, mas as mudanças recebidas na Lei de Imigração do Quebec determinam que outros critérios ou condições de seleção podem ser aplicados. A Seção 44 da Lei atualizada declara que “o critério relacionado à capacidade de um estrangeiro de permanecer ou se estabelecer com sucesso em Quebec, como treinamento ou comércio ou ocupação” pode determinar convites. Outros critérios podem incluir “uma região de destino em Québec, um país ou região afetada por uma crise humanitária ou a existência de um compromisso internacional”.
O Ministro da Imigração do Quebec, David Heurtel, disse em entrevistas na mídia que candidatos com experiência profissional em ocupações para as quais a escassez foi identificada nas regiões periféricas de Quebec poderiam ser transferidos para a linha de frente da seleção sob o novo sistema.
O governo liberal de Quebec considerou um sistema reformado de imigração como fundamental para lidar com a escassez de mão-de-obra, que, segundo ele, pode deixar até um milhão de empregos disponíveis nos próximos dez anos. Os candidatos convidados a se inscrever para uma fila do Contact Service terão 90 dias para enviar sua inscrição.
Heurtel disse que os tempos de processamento para as candidaturas de qualquer dos candidatos QSWP serão reduzidos para menos de 12 meses no novo sistema, uma mudança bem-vinda em relação ao tempo de processamento de 32 meses que os pedidos arquivados em 2017 enfrentaram no início deste ano.
Qualquer pessoa que receba uma CSQ pode, então, entrar com o pedido para residência permanente no âmbito federal.
Imigração de Quebec – Mudança de regras
Prós e contras da mudança
Sob o modelo “primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”, os candidatos que não se qualificaram para o status de isenção máxima sob o QSWP só poderiam enviar uma solicitação em horários específicos do ano – e somente até que uma cota fixa fosse atendida. Agora, qualquer pessoa com 18 anos ou mais pode enviar um perfil a qualquer momento.
A possibilidade de Quebec favorecer certas aplicações em detrimento de outras é uma possível desvantagem do afastamento de um sistema de primeiro a chegar, primeiro a ser servido, o que assegurava que todos os pedidos aceitos recebessem um acordo justo.
David Heurtel disse recentemente no Twitter que o novo sistema ajudará o processo de imigração de Quebec a ter um melhor desempenho, todos de olho na economia da província: “O governo de Quebec está implantando um sistema de imigração de ponta, eficaz e voltado para o desempenho; um sistema que está mais de acordo com as necessidades reais da sociedade de Quebec e seu mercado de trabalho ”
O governo liberal de Quebec considerou um sistema reformado de imigração como fundamental para lidar com a escassez de mão-de-obra, que, segundo ele, pode deixar até um milhão de empregos disponíveis nos próximos dez anos.
Enquanto a imigração para outras províncias e territórios canadenses é gerenciada em conjunto com o governo federal do Canadá, o sistema de imigração do Quebec é amplamente independente e depende apenas do Governo do Canadá para aprovar os candidatos que ele seleciona para residência temporária ou permanente.
Mudanças na Classe de Experiência de Quebec também estão chegando
O Quebec também revelou duas mudanças significativas em outro de seus programas de imigração econômica, o Quebec Experience Program, ou PEQ .
O PEQ está aberto a candidatos elegíveis que recentemente obtiveram um diploma de uma escola reconhecida de Quebec ou que tenham 12 meses de experiência profissional na província nos últimos 24 meses e que estejam atualmente empregados em período integral em Quebec.
De acordo com os requisitos existentes do PEQ, os candidatos eram obrigados a ter experiência de trabalho em profissões designadas por Tipo O, Nível de Habilidade A ou Nível de Habilidade B, de acordo com a Classificação Ocupacional Nacional (NOC) do Canadá.
Este requisito foi removido agora, o que significa que os candidatos em ocupações designadas Nível de Habilidade C e Nível de Habilidade D também podem ser elegíveis para se candidatarem a CSQ através do Programa de Experiência de Quebec.
Em outra mudança importante para o PEQ: o Quebec permitirá aos cônjuges e parceiros que vivam em união estável que trabalhem com Open Work Permit poderão se apresentar como os principais candidatos em aplicações do CSQ.
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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.
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