A eleição federal canadense de 2019 está programada para 21 de outubro de 2019. Serão eleitos os membros da Câmara dos Comuns para o 43o Parlamento Canadense.
Essas promessas são:
- Aumentar gradativamente a emissão de convites para para residência permanente;
- Lançar um “Programa de Nomeação Municipal”;
- Tornar o piloto de imigração do Atlântico permanente; e
- Tornar gratuita a aplicação para Cidadania para quem é residente permanente.
400.000 imigrantes por ano?
A promessa dos liberais de aumentar a imigração para o Canadá não surpreende. Desde que assumiram o poder em 2015, eles gradualmente aumentaram os níveis de imigração de cerca de 260.000/ano a meta de 330.800 em 2019. A expectativa é de um incremento para 350.000 até 2021.
A novidade é que eles estão sugerindo aumentos que continuarão para além de 2021, aproximando esse número a 400.000. recém-chegados em 2023.
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Como será o Programa de Nomeação Municipal?
Embora o lançamento do Programa Provincial de Nomeação do Canadá (PNP) em 1999 tenha desempenhado um papel importante na promoção da imigração para províncias menores, como Manitoba, Saskatchewan e as províncias do Atlântico Canadá, os imigrantes continuam a se instalar predominantemente nas maiores cidades do Canadá.
Com algumas exceções, a maioria das províncias vê pelo menos 80% de seus imigrantes indo para uma cidade, o que resulta em municípios menores lutando para atender às necessidades de força de trabalho por meio da imigração.
Ainda não há detalhes de como o Programa de Nomeação Municipal (MNP) proposto será, mas pilotos recentes como o Piloto de Imigração Rural e do Norte (RNIP) e Piloto de Imigração do Atlântico (AIP) fornecem um vislumbre do que fazer.
A plataforma Liberal afirma que um mínimo de 5.000 novos áreas serão dedicadas ao MNP. Isso sugere que o MNP provavelmente será introduzido como piloto, assim como todos os outros programas de classe econômica lançados desde 2013.
Ou seja, até 2.750 candidatos principais poderiam ser selecionados por meio do MNP (esse é o número máximo de famílias que podem ser selecionadas por meio de um programa piloto federal), com o restante chegando como cônjuges e dependentes.
Seria difícil distribuir 2.750 vagas de candidatos em um país tão grande e diversificado quanto o Canadá. Os liberais podem optar por usar a mesma abordagem da RNIP, na qual estimulam os municípios do Canadá a enviar solicitações para receber designação do governo federal e poder “recomendar” imigrantes.
Como o RNIP, o MNP poderá, então, permitir que os municípios designados “recomendem” imigrantes que tenham uma oferta de emprego e / ou vínculos com o município. O governo federal revisaria as qualificações desses imigrantes para garantir que eles atendam a certos requisitos, como proficiência no idioma, credenciais educacionais e experiência profissional.
Entre as questões desconhecidas, está a possibilidade de os municípios abrangidos pelo RNIP e pelo AIP também participarem do MNP.
Por um lado, convidar esses municípios para participar daria a eles uma ferramenta extra para recrutar mais imigrantes. Isso, no entanto, pode dificultar ainda mais a distribuição de 2.750 vagas de candidatos principais em todo o Canadá.
Por que liberar aplicações para cidadania?
Um residente permanente do Canadá é elegível para solicitar a cidadania depois de estar fisicamente presente no país por pelo menos 1.095 dias (três anos) durante os cinco anos antes de enviar sua inscrição.
Juntamente com a inscrição, eles devem pagar uma taxa, de C$ 530 em janeiro de 2015, além de uma “taxa de direito de cidadania” de C$ 100.
Embora a aquisição da cidadania seja alta – mais de 80% dos imigrantes acabam se tornando canadenses, os críticos argumentam que a taxa mais alta dificulta a obtenção da cidadania por imigrantes com renda mais baixa.
A análise conduzida por Andrew Griffith , um dos principais pesquisadores da política de cidadania canadense, sugere que a taxa mais alta está entre as razões pelas quais os pedidos de cidadania diminuíram nos últimos anos. Outros fatores de dissuasão incluem requisitos mais rigorosos de residência, idioma e teste de cidadania, que os liberais reformaram em 2017.
A promessa de renunciar completamente às taxas faz parte dos esforços anteriores para reformar a Lei da Cidadania e tornar a aquisição da cidadania o mais acessível possível, independentemente de fatores socioeconômicos, como idade e renda.
A plataforma Liberal prevê que a isenção da taxa de inscrição custará C$ 75 milhões aos contribuintes no ano fiscal federal de 2020-21 e esse valor aumentará para C$ 110 milhões em 2023-24.
Esse custo sugere que os liberais esperam que um número significativamente maior de residentes permanentes se torne cidadão como resultado de suas reformas, bem como de seus aumentos nos níveis de imigração.
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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.
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