CANADÁ – Ontário reabre as aplicações para o seu programa provincial de imigração (OINP)

O Ontario Provincial Nominee Program (OINP) é um programa de imigração econômica projetado para ajudar a província de Ontário a atingir suas prioridades de mercado de trabalho e desenvolvimento econômico. O programa permite que Ontário nomeie, para residência permanente, indivíduos que tenham habilidades e experiência para contribuir com a economia local e auxilia os empregadores no recrutamento e retenção de trabalhadores estrangeiros.

O OINP é operado pela província de Ontário em parceria com o governo federal através da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC). Ele avalia os pedidos e nomeia candidatos para residência permanente. Os indivíduos nomeados pelo OINP podem, então, solicitar a residência permanente através do IRCC, o qual toma a decisão final sobre cada pedido e emite vistos para os candidatos aprovados.

O OINP é composto por três categorias: Negócios, Oferta de Emprego Feita por Empregador e Capital Humano. Cada categoria é composta por várias modalidades sob as quais os candidatos podem enviar um pedido.

O Ontario Provincial Nominee Program anunciou, ontem, que o governo federal, reconhecendo o sucesso do OINP e sua importância para a economia de Ontário e aumentou a alocação de recursos humanos na província, para 2018, em 600 indicações, somando um total de 6.600.

O Programa de Ontário possui as seguintes modalidades:

Business Category:

  • Corporate Stream
  • Entrepreneur Stream

Employer Job Offer Category:

  • Employer Job Offer: Foreign Worker Stream
  • Employer Job Offer: International Student Stream
  • Employer Job Offer: In-Demand Skills Stream

Human Capital Category:

  • Masters Graduate Stream
  • PhD Graduate Stream
  • Ontario’s Express Entry French-Speaking Skilled Worker Stream
  • Ontario’s Express Entry Human Capital Priorities Stream

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O OINP está aceitando aplicações para os seguintes segmentos:

Trabalhadores com oferta de emprego

Foreign Worker Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você deve ter uma oferta de emprego de um empregador elegível* de Ontário que seja full time (30h semanais) por tempo indeterminado em uma ocupação qualificada como nível gerencial ou cuja formação exigida seja universitária ou técnica para os padrões canadenses (NOC 0, A ou B). Além disso, o salário ofertado deve estar dentro da média salarial para essa ocupação e para a região. Exige-se ter dois anos acumulados de experiência de trabalho na mesma ocupação da sua oferta de trabalho nos últimos cinco anos imediatamente anteriores à data da apresentação do pedido. Você deve tencionar residir na província.

International Student Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você deve ter uma oferta de trabalho de um empregador elegível* de Ontário que atenda aos seguintes critérios: que seja full time (30h semanais) por tempo indeterminado em uma ocupação qualificada como nível gerencial ou cuja formação exigida seja universitária ou técnica para os padrões canadenses (NOC 0, A ou B). Além disso, o salário ofertado deve estar abaixo da média salarial para essa ocupação e para a região. Como estudante internacional, você também deve ter se formado e cumprido os requisitos de um diploma em tempo integral em uma faculdade ou universidade canadense elegível com financiamento público, com pelo menos dois anos de duração; ou formou-se ou cumpriu os requisitos de um programa de diploma em tempo integral em uma faculdade ou universidade canadense elegível com financiamento público que seja pelo menos um programa de certificado de pós-graduação de um ano, que exige um diploma anterior para se qualificar. Você deve aplicar no período de dois anos a partir da data em que você completou todos os requisitos de diploma ou certificado e deve tencionar residir na província.

In-Demand Skills Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você deve ter uma oferta de trabalho de um empregador elegível* de Ontário que seja uma oferta de trabalho em tempo integral com prazo de duração indeterminado. Note que o trabalho sazonal não é elegível para este fluxo. A ocupação deve ser nos setores agrícola ou de construção e atender os níveis médios de salários em Ontário para essa ocupação e região. A oferta de trabalho deve estar em uma das seguintes profissões elegíveis na Classificação de ocupação nacional Nível C ou D:

CNP 7441 – Instaladores e prestadores de serviços residenciais e comerciais;

CNP 7521 – Operadores de equipamentos pesados (exceto guindaste);

CNP 8431 – Trabalhadores agrícolas em geral;

CNP 8432 – Trabalhadores de enfermagem e estufa;

CNP 8611 – Trabalhadores de colheita;

CNP 7611 – Construção auxilia trabalhadores e trabalhadores;

NOC 9462 – Talhos industriais, cortadores de carne, preparadores de aves de capoeira, trabalhadores relacionados.

Além disso, você deve ter ao menos 1 ano de experiência profissional full time (30h/semana) acumulada em Ontário obtida dentro dos três anos anteriores à data da sua candidatura ao OINP. Também deve ter completado o equivalente a uma escola secundária canadense (ensino médio) e ter fluência em inglês ou francês equivalente ao CLB 4 ou superior. É necessário comprovar fundos ou rendimentos suficientes em Ontário para cobrir seus custos e de seus familiares dependentes.

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*Critérios de elegibilidade do empregador para todos os grupos acima: deve estar em atividade há pelo menos três anos, ter estabelecimentos comerciais em Ontário onde você vai trabalhar, Cumprir a Lei de Normas de Emprego do Ontário e a Lei de Saúde e Segurança no Trabalho. Se o trabalho for dentro da área da Grande Toronto, seu empregador deve comprovar um mínimo de $ 1.000.000 na receita anual bruta para o ano fiscal mais recente, e possuir funcionários em tempo integral que sejam cidadãos canadenses ou residentes permanentes no local onde você vai trabalhar. Se você estiver trabalhando fora da área da Grande Toronto, seu empregador deve comprovar um mínimo de $ 500,000 na receita anual bruta para o ano fiscal mais recente, e possuir três funcionários em tempo integral que sejam cidadãos canadenses ou residentes permanentes no local onde você vai trabalhar.

Candidatos ao Express Entry sem oferta de emprego:

Ontario’s Express Entry Human Capital Priorities Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você precisa ter um perfil válido no Express Entry dentro do Programa Federal Skilled Worker ou do Canadian Experience Class, com um mínimo de 400 pontos no CRS e ter indicado que pretende residir em Ontário ou em “Todas as Províncias e Territórios”. Para ser elegível ao PNP de Ontário é necessário atender a todos os critérios da categoria escolhida dentro do Express Entry (experiência profissional mínima de 1 ano, grau de instrução equivalente a um grau de licenciatura canadense ou superior, ter fluência mínima (CLB) 7 em inglês ou em francês e comprovar um nível mínimo de poupança ou renda para apoiar você e os membros da sua família na transição entre países). Entenda que receber uma Notificação de Interesse de uma província não significa que você está recebendo um convite. Você precisará comprovar que atende aos requisitos mínimos e passar no exame de saúde.

Ontario’s Express Entry French-Speaking Skilled Worker Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você precisa ter um perfil válido no Express Entry dentro do Programa Federal Skilled Worker ou do Canadian Experience Class, com um mínimo de 400 pontos no CRS e ter indicado que pretende residir em Ontário ou em “Todas as Províncias e Territórios”. Para ser elegível ao PNP de Ontário é necessário obter CLB mínimo 7 em francês e 6 em inglês, além de atender aos demais critérios da categoria escolhida dentro do Express Entry (experiência profissional mínima de 1 ano, grau de instrução equivalente a um grau de licenciatura canadense ou superior e comprovar um nível mínimo de poupança ou renda para apoiar você e os membros da sua família na transição entre países). Entenda que receber uma Notificação de Interesse de uma província não significa que você está recebendo um convite. Você precisará comprovar que atende aos requisitos mínimos e passar no exame de saúde.

Ontario’s Express Entry Skilled Trades Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você precisa ter um perfil válido no Express Entry dentro do Programa Canadian Experience Class e ter indicado que pretende residir em Ontário ou em “Todas as Províncias e Territórios”. É necessário comprovar experiência profissional mínima de 1 ano, full time (30h/semana), remunerado nas faixas inferiores da ocupação e da região, ter fluência mínima (CLB) 5 em inglês ou em francês e comprovar um nível mínimo de poupança ou renda para apoiar você e os membros da sua família na transição entre países). A experiência de trabalho deve estar em uma ocupação comercial especializada listada no Grupo Menor 633 ou Grupo Principal 72, 73 ou 82 do Sistema Nacional de Classificação Profissional (NOC). Se a ocupação exigir, deve ser apresentada a certificação e/ou validação necessárias. O candidato deve residir em Ontário e pretender permanecer na província.

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Corporate Stream

Critérios de elegibilidade: Você pode ser elegível para este programa se você tiver uma atividade comercial viável que trará benefícios econômicos significativos para Ontário. Se o PNP de Ontário (OINP) aprovar sua proposta, sua equipe pode solicitar uma licença de trabalho temporário para estabelecer o negócio.

Requisitos para a empresa: deve estar estabelecida por pelo menos 36 meses no momento da apresentação do pedido. Sua corporação deve fazer um investimento mínimo de US$ 5 milhões para expandir para Ontário ou comprar um negócio existente na província. A fonte de fundos de investimento deve ter sido obtida de fontes legais.

Requisitos locais de criação de emprego: Sua Corporação deve criar cinco novos empregos permanentes em período integral (30 h/semana) para cidadãos canadenses ou residentes permanentes por candidato principal da equipe. Os salários devem ser pagos no mesmo valor ou superior ao nível salarial vigente para esse cargo. A posição deve ser preenchida continuamente por pelo menos 10 meses antes da apresentação do seu Relatório Final.

Requisitos gerais: deve haver uma ligação estrutural clara entre a empresa-mãe e o novo negócio proposto em Ontário (por exemplo, uma subsidiária, uma agência ou um afiliado da Corporação).

O negócio proposto deve ser relacionado com a venda de bens e / ou serviços. As fontes de renda primárias devem ser de renda ativa, não passiva. O negócio proposto deve cumprir os requisitos legais canadenses e todos os requisitos regulamentares da indústria e regulamentação que regem a operação legítima. Se comprar um negócio existente, ele deve ser incorporado em Ontário.

O negócio proposto deve cumprir todas as leis trabalhistas do Ontário, incluindo, mas não limitado as regras de saúde e segurança e legislação de relações trabalhistas. O negócio proposto deve ser considerado um negócio permanente em Ontário. Os negócios baseados em projetos / sazonais não são considerados elegíveis. Informe-se sobre procedências de investidores. Você deve enviar um plano de negócios.

Requisitos da equipe: A equipe deve ser essencial para o estabelecimento e operação do negócio proposto e precisa ter instrução de nível superior, executivo, gerencial ou especializado (NOCs 0 ou A). Haverá apenas um candidato principal da equipe em uma posição NOC A. Os demais cargos da equipe chave devem estar no NOC Skill Level 0. Essa equipe deve ter pelo menos 36 meses de experiência nos últimos 60 meses na ocupação pretendida ( cargo que ocupará no negócio proposto em Ontário) com sua empresa, sendo que também deve estar continuamente trabalhando para a sua Corporação nessa posição nos 12 meses imediatos antes da apresentação do pedido.
A equipe não deve ter um relacionamento familiar imediato com qualquer membro da Diretoria Executiva ou Conselho de Administração da sua Corporação ou acionistas com mais de 10% de capital próprio em sua Corporação. A equipe-chave não deve possuir patrimônio na sua Corporação, exceto no caso de esse patrimônio ter sido obtido como parte do pacote de remuneração como parte do contrato de empregado, caso em que o patrimônio detido pelo pessoal-chave deve ser inferior a 10% do negócio de sua empresa

Entrepreneur Stream

Critérios de elegibilidade: Você pode ser elegível para este programa se tiver uma atividade comercial viável que trará benefícios econômicos significativos para Ontário. Se aprovado, você e seu parceiro de negócios (se aplicável) podem solicitar uma licença de trabalho temporário para estabelecer sua empresa. Uma vez que sua empresa tenha sido estabelecida com sucesso, você e seu parceiro de negócios (se aplicável) podem ser elegíveis para nomeação pelo OINP.

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Para ser elegível, você e seu parceiro de negócios devem cumprir cinco fatores: experiência comercial como proprietário de uma empresa ou como gerente sênior, de pelo menos três anos em tempo integral nos últimos cinco anos. Se o negócio estiver localizado na região da Grande Toronto (GTA – inclui as regiões da Cidade de Toronto, Durham, Halton, York e Peel) e seu patrimônio líquido mínimo deve ser de de CND$ 1,500,000. Se o negócio proposto estiver localizado fora do GTA, você deve comprovar um patrimônio líquido mínimo de CDN$ 800,000. Se o seu negócio proposto estiver no setor de Comunicações TIC / Digital (independentemente do local de negócios proposto), você deve ter um patrimônio líquido mínimo de CND$ 800,000. Se o seu negócio proposto estiver localizado dentro do GTA, você deve fazer um investimento pessoal mínimo de CND $ 1,000,000 e ter uma participação mínima em ações de 33,3%. Se o seu negócio proposto estiver localizado fora do GTA, você deve fazer um investimento pessoal mínimo de CDN$ 500,000 CDN e ter uma participação mínima em capital de 33,3%. Se o seu negócio proposto estiver no setor de Comunicações TIC / Digital (independentemente de onde você o configurou), você deve fazer um investimento pessoal mínimo de CND$ 500,000 e ter uma participação mínima em ações de 33,3%. Além disso, você deve criar pelo menos dois empregos permanentes e full time para cidadãos canadenses / residentes permanentes. Se você planeja comprar um negócio existente, você deve fazer pelo menos uma visita comercial para Ontário no último ano antes da data em que você enviou a sua expressão de interesse.

Em breve, voltarão a ser aceitas aplicações para os seguintes segmentos:

Masters Graduate Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você deve ter se graduado e atendido a todos os requisitos de diploma de um programa de mestrado em uma universidade elegível financiada publicamente em Ontário, que tenha pelo menos um ano letivo de duração, se for realizado em tempo integral (30h/semana); deve comprovar um mínimo de fluência Canadian Language Benchmark (CLB) Nível 7 (ou superior) em inglês ou francês. É necessário demonstrar que você residiu em Ontário por pelo menos um ano nos últimos dois anos antes da data de apresentação do pedido e pretende permanecer na província. Apenas candidatos que vivam em Ontário ou fora do Canadá são elegíveis. Exige-se a comprovação de um nível mínimo de poupança ou rendimento para suportar você e os membros da sua família. A aplicação deve ser feita dentro de dois anos da data em que seu grau de mestrado foi concedido e que aparece no seu diploma. Se você é um estudante internacional e recebeu subsídios, bolsas ou bolsas de país de origem e tem obrigações pendentes (por exemplo, você deve retornar ao seu país de origem ou a outra jurisdição fora de Ontário depois de completar seus estudos), você não pode se inscrever para o imigrante de Ontário Programa de Nomeação, a menos que tais obrigações tenham sido cumpridas.

PhD Graduate Stream

Critérios de elegibilidade do candidato: você deve ter se graduado e atendido a todos os requisitos de diploma de um programa de PhD em uma universidade elegível financiada publicamente em Ontário, que tenha pelo menos dois anos de duração. É necessário demonstrar que você residiu em Ontário por pelo menos um ano nos últimos dois anos antes da data de apresentação do pedido e pretende permanecer na província. Exige-se a comprovação de um nível mínimo de poupança ou rendimento para suportar você e os membros da sua família. A aplicação deve ser feita dentro de dois anos da data em que seu grau de PhD foi concedido e que aparece no seu diploma. Se você é um estudante internacional e recebeu subsídios, bolsas ou bolsas de país de origem e tem obrigações pendentes (por exemplo, você deve retornar ao seu país de origem ou a outra jurisdição fora de Ontário depois de completar seus estudos), você não pode se inscrever para o imigrante de Ontário Programa de Nomeação, a menos que tais obrigações tenham sido cumpridas.

Certifique-se de que você atende a todos os critérios de elegibilidade clicando nos links de cada modalidade acima. Você terá acesso ao regulamento integralmente.

Entenda que receber uma Notificação de Interesse de uma província não significa que você está recebendo um convite. Você precisará comprovar que atende aos requisitos mínimos.

Você pode ler mais sobre os Provincial Nominee Programs, cliquando aqui.

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria no planejamento e execução de programas de estudo, trabalho e residência permanente no Canadá.

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