Canadá exigirá cadastro biométrico para emissão de visto

A partir de 31 de julho de 2018, as impressões digitais e uma foto serão obrigatórias para a maioria das pessoas provenientes da Europa, Oriente Médio e África que solicitam um visto de visitante canadense, permissão de trabalho ou estudo, residência permanente ou asilo no Canadá. Este requisito será estendido à Ásia, Ásia-Pacífico e Américas em 31 de dezembro de 2018. Conhecida como biometria, as impressões digitais e a foto serão necessárias para fins de identificação.

Viajantes de países isentos de visto que estão vindo para o Canadá como turistas com uma Autorização de Viagem Eletrônica válida (eTA) não serão obrigados a fornecer dados biométricos. Para obter uma lista completa de isenções, consulte o final deste artigo.

O governo do Canadá afirma que a coleta de dados biométricos facilitará o processamento de pedidos e simplificará a entrada no Canadá para viajantes de baixo risco.

Todos os viajantes com idades entre 14 e 79 anos devem fornecer informações biométricas, exceto em casos de asilo, para os quais não há limite de idade.

O processo de fornecer suas informações biométricas leva apenas alguns minutos e custa CAD$ 85 para um indivíduo ou CAD $ 170 para uma família que está aplicando em conjunto.

Como funciona?

A biometria é usada em duas fases: Ela permitirá que os oficiais que emitem os vistos identifiquem mais facilmente os candidatos com condenações penais anteriores ou por infrações no Canadá. Também será usada para confirmar sua identidade dos viajantes que chegam ao país.

Oito grandes aeroportos canadenses terão quiosques de inspeção primária onde as impressões digitais serão verificadas, fotos confirmadas e os viajantes poderão fazer uma declaração na tela.

Vôos que partem do Brasil aterrissam no Pearson International Airport (YYZ). Os quiosques estarão disponíveis no terminal 3.

A verificação de impressões digitais será feita de forma discricionária pelos agentes da Agência de Serviços de Fronteiras do Canadá (CBSA) em outros aeroportos canadenses e em portos de entrada terrestres.

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Onde fornecer a sua biometria?

Fora do Canadá

Se você estiver fora do Canadá e se inscrever pela primeira vez, poderá fornecer seus dados biométricos em um Centro de Solicitação de Visto (VAC) autorizado pelo Governo do Canadá quando estiver solicitando um visto pessoalmente.

Nos Estados Unidos, você pode ir a qualquer um dos 135 Centros de Suporte.

No Brasil

Existem 137 VACs em 95 países onde um candidato pode fornecer seus dados biométricos. No Brasil, há VACs em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Brasilia. Aguardamos por notícias do governo canadense quanto à abertura de novas unidades.

Qualquer pessoa que se inscreva on-line ou por correio terá de obter uma Carta de Instrução de Biometria da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) e levar uma cópia impressa do mesmo ao VAC mais próximo.

Dentro do Canadá

Se você estiver se inscrevendo pessoalmente no Canadá, poderá fornecer suas informações biométricas em locais específicos da Service Canada a partir de 2019. Até lá, a IRCC diz que qualquer pessoa que esteja solicitando um visto, estudo, autorização de trabalho ou residência permanente a partir do país está isenta de o requisito de biometria.

Por quanto tempo a biometria é válida?

Se você está solicitando um visto de visitante ou permissão de trabalho / estudo, você só precisa dar sua biometria uma vez a cada 10 anos. No entanto, se você tiver uma aplicação para visto recusada e depois reaplicar, precisará renovar sua biometria.

Se você estiver solicitando residência permanente, o IRCC informará que você precisará fornecer sua biometria e pagar a taxa, independentemente de ter fornecido seus dados biométricos no passado.

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Privacidade

O IRCC diz que as impressões digitais são criptografadas e enviadas eletronicamente ao Sistema Canadense de Identificação de Biometria de Imigração do governo do Canadá. As informações pessoais são excluídas do sistema de coleta depois de transmitidas com êxito para esse banco de dados.

A Real Polícia Montada do Canadá (RCMP) verificará as impressões digitais de um candidato em relação aos registros de impressões digitais de:

  • criminosos
  • requerentes de refugiados,
  • deportados e
  • requerentes residentes temporários.

Quaisquer correspondências com os registros RCMP existentes serão analisadas pelo oficial de visto responsável pelo pedido, que usará as informações para tomar uma decisão final.

O Canadá compartilha informações biométricas com os Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido. A IRCC afirma que isso é feito de acordo com as leis de privacidade do Canadá e os compromissos de direitos humanos e liberdades civis, incluindo a Carta Canadense de Direitos e Liberdades.

O Governo do Canadá mantém impressões digitais registradas por 15 anos a partir do momento em que você as fornece. Elas são excluídas após esse período ou se o solicitante receber a cidadania canadense.

Isenções

A IRCC diz que estão isentos de fornecer dados biométricos:
  • Cidadãos canadenses, requerentes de cidadania (incluindo requerentes de passaporte) ou residentes permanentes existentes;
  • Cidadãos isentos de visto que chegam ao Canadá como turistas que possuem uma Autorização Eletrônica de Viagem (eTA) válida;
  • Crianças menores de 14 anos;
  • Candidatos com idade superior a 79 anos (não existe isenção de idade superior para requerentes de asilo);
  • Chefes de Estado e chefes de governo;
  • Ministros de gabinete e diplomatas credenciados de outros países e das Nações Unidas, chegando ao Canadá em negócios oficiais;
  • Titulares de visto dos EUA em trânsito pelo Canadá;
  • Requerentes de refugiados ou pessoas protegidas que já tenham fornecido dados biométricos e estejam solicitando um estudo ou permissão de trabalho;
  • Requerentes residentes temporários que já forneceram dados biométricos em apoio a um pedido de residente permanente que ainda está em andamento.

Disclaimer: As informações contidas nesse artigo foram extraídas do site oficial do governo canadense http://www.canada.ca. De tempos em tempos, o governo canadense faz alterações na lei de imigração, as quais podem ter ocorrido após a publicação desse artigo e, portanto, podem não ter sido atualizadas em nossa página. Antes de se comprometer com seus planos, faça a devida confirmação no site oficial ou entre em contato conosco. A Canada Let’s Go é uma empresa de assessoria em imigração e não uma consultoria.

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Lila Kuhlmann é autora do livro “Let’s Go! Imigrando para o Canadá” e sócia-gerente da Canada Let’s Go, assessoria personalizada, do planejamento ao settlement, em programas de estudo, trabalho e imigração para o Canadá.

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